PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018                        
                                            
                    
                        Informações da contas de governo
                     
                                             Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
                    
                                             Data: 18/03/2022
                    
                                             Número: 0732022
                    
                                             Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO-TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS PACIFICADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
                    
                    
                                             Agente: NAUMI GOMES DE AMORIM
                    
                    
                    
                    
                        Informações do parecer do tribunal de contas
                     
                                         Situação: EMITIDO
                    
                                         Data: 18/03/2022
                                                                 Já foi julgado?: SIM
                    
                    
                    
                    
                    
                        Informações do julgamento legislativo
                     
                                         Situação: AGUARDANDO...
                    
                                         Data: AGUARDANDO
                    
                                             Já foi julgado?: NÃO