| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Fabio Pereira Oliveira |
| Responsável pela Informação | Francisco Dominguez Y Gouveia |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jessica Nepomuceno Sales de Sousa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Francisco Dominguez Y Gouveia | GERENCIADOR |