Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ABASTECIMENTO PELO CARRO-PIPA

Oferta de serviço essencial para abastecimento de água potável às comunidades da zona rural de Caucaia que sofrem com a escassez de água.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.571

AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E BENS PÚBLICOS DA ZONA RURAL

Operações de bateção, limpeza e conservação das estradas vicinais e bens públicos localizados na zona rural do município de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.052

ADUTORAS E CHAFARIZES

Serviços feitos em adutoras e chafarizes.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.046

AGENDAMENTO DE EVENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

Agendamento para uso da estrutura física existente dentro da Unidade de Conservação.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.165

AGENDAMENTO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA UNIDADE DE PROTEÇÃO ANIMAL - UPA ANIMAL PARA ABRIGOS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL

Oferta de serviços e atendimento veterinário gratuito para cães e gatos. O espaço conta com 29 leitos de enfermaria, dois consultórios e uma sala de triagem. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira entre 8h e 17h.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 21.021

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A alimentação escolar corresponde como parte essencial no alcance da efetivação da educação de qualidade, haja vista que permite a contribuição na qualidade de vida do aluno, refletindo na melhora do processo de aprendizagem.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.054

ALMOXARIFADO (ENTREGAS)

O setor de almoxarifado do município de Caucaia, é responsável pela recepção, entrega, controle e fiscalização dos produtos/bens essenciais na promoção dos serviços públicos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.341

APOIO A EVENTOS VOLTADO PARA AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS

Apoio a eventos oficiais solicitados por pessoa física ou jurídica que queiram promover alguma atividade gratuita no âmbito socioambiental.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.003

APOIO PARA INSCRIÇÕES DE EDITAIS

O serviço é disponibilizado aos segmentos culturais do município de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.139

APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Busca contribuir para a redução de riscos de acidentes em vias e logradouros públicos, através da apreensão de animais de médio e grande porte, abandonados nesses espaços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 5.104

ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSELHOS MUNICIPAIS

O serviço é destinado ao gerenciamento das políticas públicas no município de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.101

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

A importância da articulação das políticas públicas, pode ser visualizada pela influência que esta detém sobre os aspectos de prevenção e reparo, em meio aos fatores sociais, econômicos e áreas básicas da gestão pública.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 956

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA

Objetiva desenvolver, através de assessoria e acompanhamento técnico, a produção dos pequenos e médios agropecuaristas e aquicultores do município de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 939

ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL

Atuação profissional no acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas oriundas dos moradores das comunidades rurais, dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, dos aquicultores, das comunidades pesqueiras e das comunidades indígenas e quilombolas.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 940

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Atenção Primária constitui-se no primeiro nível de atenção e principal porta de entrada no sistema de saúde.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.603

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/PROMOÇÃO Á SAÚDE

A Atenção Primária é a principal porta de entrada no sistema de saúde/Promoção de saúde são as atividades educativas e orientações em grupo.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 3.304

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

Assitência e cuidados para os cidadões.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.441

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

A Ouvidoria Geral de Caucaia, possui a finalidade da intermediação entre os órgãos públicos do município e os usuários, no que tange as manifestações relacionadas aos atendimentos, de modo a otimizar os serviços prestados.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.332

ATENDIMENTO AO DESPORTISTA

Desportistas que queiram auxílio, apoio, informações e atendimento em geral na Secretaria de Esporte e Juventude.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 804

ATENDIMENTO AO SERVIDOR SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE

O serviço de atendimento ao servidor por aposentaria e pensão por morte, expressa o compromisso do Poder Executivo com o servidor ativo e inativo do município de Caucaia. Atendimento aos aposentados e pensionistas; Prestação de informações sobre tipos e requisitos nos processos de aposentadoria e pensão por morte; e encaminhamento do afastamento do servidor para aposentadoria, após análise por parte da Assessoria Jurídica do IPMC.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.645

ATENDIMENTO AO TRADE TURÍSTICO

O serviço é destinado para a cadeia produtiva do turismo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 922

ATENDIMENTO AO TURISTA

O atendimento ao turista é realizado presencialmente. São oferecido informações sobre produtos e serviços turísticos e distribuídos guias e materiais promocionais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 926

ATENDIMENTO PÚBLICO / RECURSOS HUMANOS

O setor de recursos humanos, é essencial na organização e gestão pessoal da prefeitura de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.594

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

Concessão de autorização ambiental para eventos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.246

AUXÍLIO ESPORTIVO

O serviço é voltado para promoção de projetos sociais voltados ao desporto no município de Caucaia.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 926

AUXÍLIO NA INSCRIÇÃO DE EDITAIS

Desportistas que queiram auxílio para a participação em editais voltados ao esporte, a nivel municipal, estadual, nacional ou internacional, de qualquer modalidade.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 820

AUXILIO NO CADASTRO DO MAPA CULTURAL

Busca promover a organização do contexto cultural o município de Caucaia.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.041

BANCO DE ALIMENTOS

Arrecadar alimentos por meio da articulação do maior número possível de doadores.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.304

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, dentre outras situações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.563

BORA ILUMINAR CAUCAIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

Solicitação de manutenção e expansão da rede de iluminação pública. Fiscalizar, regulamentar e coordenar as concessões e a prestação de serviços de iluminação pública garantindo sua regularidade e manutenção.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 12.078

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