| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROBERTA SERAFIM DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUILHERME GIRAO PORTO |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE |