| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMERSON DINIZ LIMA |
| Responsável pela Informação | EMERSON DINIZ LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARIELLE ARRY CARVALHO |
| Responsável pela Homologação | EMERSON DINIZ LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PARTICIPANTE |