| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP'S E EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |