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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026091701 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/09/2026
Data da divulgação do extrato: 24/09/2026
Data da ratificação: 22/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/09/2026
Valor estimado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil)
Valor final: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE CADASTRO ÚNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o imóvel destinado ao funcionamento da Central de Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/Ce, deverá oferecer um ambiente seguro, acessível e plenamente adequado às atividades técnicas, administrativas e operacionais da unidade. O presente processo administrativo tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/Ce, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, assegurando condições adequadas para o pleno funcionamento da Central de Cadastro Único.
Justificativa do preço
A justificativa de preço e elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado. Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, V da lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ana Cristina Dias Carneiro
Responsável pela Informação Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Ana Cristina Dias Carneiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ana Cristina Dias Carneiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 08.781.608/0002-93 VENCEDOR 420.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP- NºIN2026091701 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- NºIN2026091701 PDF 519KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO-NºIN2026091701 PDF 135KB
TR- NºIN2026091701 PDF 960KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 072026091701.01 2026 VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 420.000,00 35.000,00 23/09/2026
23/09/2027
VIGENTE
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