Incrições Pró-técnico

Lei Ordinária

MÊS:
ANO:

Lei Ordinária 2020/3127 | 03/04/20 | Tamanho: 957,75 KB | Páginas: 5 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3128 | 03/04/20 | Tamanho: 169,22 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.816, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3115 | 17/03/20 | Tamanho: 544,27 KB | Páginas: 3 | Download
Ementa:  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3116 | 17/03/20 | Tamanho: 404,64 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3117 | 17/03/20 | Tamanho: 172,22 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3118 | 17/03/20 | Tamanho: 232,02 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3119 | 17/03/20 | Tamanho: 194,55 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI N° 2.199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3120 | 17/03/20 | Tamanho: 143,78 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  CONCEDE A SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Ordinária 2020/3121 | 17/03/20 | Tamanho: 359,08 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ECOTURISMO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3122 | 17/03/20 | Tamanho: 368,39 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 2020/3123 | 17/03/20 | Tamanho: 559,67 KB | Páginas: 3 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Lei Ordinária 2020/3124 | 17/03/20 | Tamanho: 161,86 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOAQUIM MARTINS (ZÉ CANDIDO) A RUA DA PADARIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO

Lei Ordinária 2020/3125 | 17/03/20 | Tamanho: 147,26 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

Lei Ordinária 2020/3126 | 17/03/20 | Tamanho: 181,36 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS YARA GUERRA SILVA, VILA DE SOURE, ROSITA RAMOS MOTA, RAIMUNDO GOMES VIANA, JOSÉ SIQUEIRA DA ROCHA, SÃO JOSÉ, DOMINGOS RICARDO DA SILVA E DECIO CARL

Lei Ordinária 2020/3113 | 27/02/20 | Tamanho: 467,58 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA


Prefeitura de Caucaia
Rodovia CE-090 KM 01, n° 1076, Itambé, Caucaia/CE - CEP: 61600-970 - Telefone: (85) 3342.4410