Lei Ordinária

MÊS:
ANO:

Lei Ordinária 3295/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Declara de utilidade pública a UNIDADE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste município.

Lei Ordinária 3294/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Ordinária 3293/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Declara de Utilidade Pública, o Instituto Novos Rumos.

Lei Ordinária 3292/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Considera de Utilidade Pública o Instituto Refúgio dos Profetas - Casa de Recuperação e Reintegração Social e dá outras providências.

Lei Ordinária 3291/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Autoriza o Poder Executivo a incluir na rede pública municipal de saúde de Caucaia o protocolo hospitalar de telefonemas e acompanhamentos na crise, e dá outras providências.

Lei Ordinária 3290/2021 | 30/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Concede ao Sr. Diego Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense.

Lei Ordinária 3289/2021 | 23/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Denomina oficialmente de Maria do Socorro Mariano dos Santos a Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Pau Branco, neste município.

Lei Ordinária 3288/2021 | 23/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Denomina oficialmente de Demétrio Venâncio de Menezes, a praça sem denominação oficial localizada no Conjunto Boa Esperança no Icaraí, neste Município.

Lei Ordinária 3287/2021 | 23/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Denomina oficialmente de João Batista Cavalcante, a Rua sem denominação oficial localizada entre a Rua da Felicidade e Rua da Esperança, localizada na Comunidade da Tabuba, neste Município.

Lei Ordinária 3286/2021 | 16/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Concede a Sra. Maria do Socorro Martins Sooder, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense.

Lei Ordinária 3285/2021 | 16/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Institui oficialmente a semana do combate à violência física e psicológica contra a mulher entre a data de 25 à 30 de novembro, neste município.

Lei Ordinária 3284/2021 | 16/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Denomina oficialmente de Rua Raimundo Maciel da Costa a rua sem denominação oficial, iniciando às margens da Av. Cruzeiro do Sul, 2.355 e finalizando na rua sem saída no bairro Genipabu, neste município.

Lei Ordinária 3283/2021 | 16/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Denomina oficialmente de Rua Edinir Fernandes da Silva a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Rua da Associação Comunitária e Rua Projetada, próximo a CE-090, Bairro Cumbuco neste município.

Lei Ordinária 3282/2021 | 16/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei Ordinária 3281/2021 | 14/09/21 | Vizualizar
Ementa:  Declara de utilidade pública a Associação ONG juvenil kite cumbuco, localizada no bairro Cumbuco, neste município.


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