CERTIDÃO IPTU
Certidão Negativa de Débitos
GESTÃO DAS PRAIAS
Projeto Orla Caucaia
RG - REGISTRO GERAL
Central de agendamentos
CATEQ
Trabalho, empreend. e qualificação
CENTRAL DO CONTRIBUINTE
Requerimentos online
IPTU
Consulta e emissão de 2ª via
PROTOCOLO ÚNICO
Protocolo
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Declaração mensal do ISS
ISSQN
Sistema de emissão ISSQN
NFA-E
Nota Fiscal Avulso Eletrônica
ALVARÁ
Alvará de funcionamento e sanitário
Durante o ato, também foi entregue a Licença Ambiental de Operação, que autoriza o funcionamento da estrutura dentro dos parâmetros legais
10-07-2025CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNI [...]
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 06/03/2024 À 08/03/2024, [...]
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído [...]
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.
Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR [...]
Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.
Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.
