Com o objetivo de promover o direito do consumidor, a Prefeitura de Caucaia, através do Procon Municipal, realiza mais uma edição do Procon Móvel. O evento aconteceu no próximo dia 05 de dezembro, e desta vez atenderá à comunidade do Capuan, na escola Coronel Pinho, s/n, de 09h às 13h.

Na ocasião, estarão presentes representantes de órgãos como a ENEL, CAGECE e CDL, a fim de atender à população, realizar serviços como adequação cadastral, revisão de dívidas, consulta de crédito, entre outros. Além disso, os funcionários do Procon Municipal realizarão uma palestra sobre direito do consumidor para alunos de escola pública com entrega de material educativo.

De acordo com Laís Bandeira, coordenadora executiva do PROCON Municipal de Caucaia, os atendimentos neste tipo de ação costumam ser bem rápidos, mas o cidadão deve estar atento à documentação para efetivar os procedimentos. "Se houver um acordo entre as partes, o consumidor já poderá sair do evento com o problema resolvido", revela. Ainda segundo Laís, as principais situações que levam os consumidores a procurarem o serviço do órgão são fatura duplicada, valores errados, corte indevido, consulta de dívida (SPC e SERASA), cobrança indevida, linhas irregulares, entre outros.

Cópia do RG, CPF, Comprovante de Endereço e comprovantes relativos aos órgão ao qual o consumidor realizará a reclamação são os documentos básicos necessários para iniciar o atendimento. Em caso de representação legal, o representante também deve portar documentação completa.

A gestão municipal também enviará outros serviços para compor a programação do evento. Entre eles: vacinação, atualização do cadastro único e doação de plantas e sementes.

Serviço

Procon Móvel - Edição Capuan

Local: EEIEF Coronel Pinho

Data: 05/12

Horário: de 09h às 13h

Mais políticas públicas. Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Caucaia, através de decreto publicado em Diário Oficial, institui a Coordenadoria Especial da Diversidade do Município de Caucaia. A novidade significa um avanço para o público no município, que nunca havia tido um equipamento como este dentro da gestão municipal.

"Essa iniciativa é uma resposta aos anseios de uma parte da população carente de políticas públicas que proponham uma sociedade mais igualitária. Hoje, damos um passo em direção a uma Caucaia para todos", disse o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

Serão objetivos da Coordenadoria Especial da Diversidade do Município coordenar a formulação e implementação de políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, articular ações governamentais para o fortalecimento da proteção e promoção dos Direitos Humanos do público, desenvolver, apoiar e pactuar ações de visibilidade e promoção do calendário oficial do movimento LGBTQIAPN+, entre outras.

Joecildo Silva, coordenador da Diversidade de Caucaia, revela que o trabalho de articulação junto aos órgãos do município já começou. Para ele, a iniciativa da gestão municipal representa um grande marco. "O prefeito teve a sensibilidade de criar essa coordenadoria, a fim de trazer políticas públicas para a comunidade LGBT no município. Nosso principal foco é combater a LGBTFobia, que ainda é muito forte no nosso município", disse.

Para Letícia Santana, autônoma e mulher trans, revela que, ao saber da nova coordenadoria municipal, se sentia acolhida pela gestão pública: "Pra nós é muito importante ter essa visibilidade, depois de anos de luta. Pra gente combater a LGBTFobia, a Transfobia, é uma grande conquista para o nosso município e para todos nós", reforça.

Ainda de acordo com Joecildo Silva, uma das primeiras ações da nova coordenadoria será promover um mutirão para concessão de nome social para pessoas transexuais e transgêneros. Para isso, o órgão já deu início a uma série de articulações junto a equipamentos públicos do Governo do Estado. "Ainda neste mês traremos essa grande novidade para o público LGBT de Caucaia. O órgão já passa a atender ativamente a população através do e-mail diversidade@sgg.caucaia.ce.gov.br", finaliza.

A partir desta sexta-feira (06), o PROCON Municipal, em parceria com o Banco do Nordeste, realiza uma série de atendimentos a clientes do programa CrediAmigo. Os atendimentos seguirão até o final deste mês, sempre às sextas-feiras, das 8:30h às 12h, na sede do PROCON Caucaia. Lá, os caucaienses terão acesso a um atendimento exclusivo para as renegociações de dívidas dessa linha de crédito.

De acordo com Laís Bandeira, coordenadora do PROCON Municipal, os consumidores poderão ter até 96% de desconto. "Essa é a grande vantagem de mais essa ação promovida pelo PROCON de Caucaia. Lembrando que as negociações serão supervisionadas por nós, a fim de garantirmos não apenas a segurança jurídica dos acordos, mas também o maior benefício possível para os consumidores. Lembrando que a renegociação vale para dívidas inscritas no cadastro de inadimplentes até 31/12/2022 e com registro ainda ativo na data de revitalização/liquidação", destaca.

Também durante outubro, e até dezembro deste ano, os clientes do CrediAmigo poderão solicitar novas revisões de suas dívidas nas próprias unidades de atendimento do Banco do Nordeste. São elas:

Araturi: Avenida São Vicente de Paula, N. 971 - Araturi

Jurema: Avenida Dim Almeida lustosa 2741 loja 16

Metrópole: Av Contorno Leste 369 A - Arianopoles

Caucaia Centro: Rua Juaci Sampaio pontes 1790

Caucaia Litoral:Rua Juaci Sampaio Pontes,1750A

Planalto Caucaia: Rua Juaci Sampaio Pontes 1855 A

Na última sexta-feira (28), o PROCON Municipal de Caucaia comemorou o aniversário de 10 anos. A ocasião foi marcada por uma série de benefícios para os consumidores caucaienses no Grêmio de Caucaia, que recebeu a segunda edição do Feirão Limpa Nome, com o atendimento de mais de 10 empresas, públicas e privadas, como CAGECE, Enel, Banco do Brasil, Bradesco, Crefisa, Banco do Nordeste, entre outros.

Além da chance de renegociar e quitar dívidas, quem esteve presente também teve acesso a uma série de serviços da gestão municipal. A Secretaria Municipal de Saúde realizou vacinação adulta e infantil, emissão do cartão do SUS, aferição de pressão e teste de glicemia. A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), forneceu os serviços de viabilidade locacional, alvará de construção, habite-se, regularização de edificação, alvará de funcionamento, informações sobre o Papel da Casa legal, programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Já a Secretaria de Finanças do Município (SEFIN) ofereceu os serviços para renegociação de dívidas com o programa REFIS Municipal, lembrando que o órgão está realizando atendimento aos sábados, de 08h às 12h, para atendimento da população. O evento contou também com os serviços da Secretaria de Educação, e de Esporte e Juventude.

Francisca Gonçalves, moradora do Coité Pedreiras, aproveitou para realizar a troca das lâmpadas de sua casa, junto à Enel, e parabenizou a iniciativa da Prefeitura: "Hoje eu vim trazer meus filhos para tomar a vacina da gripe e da covid. E vim trocar lâmpadas também. Aproveitei para pegar uma muda de plantas. Eu fiquei sabendo pelo instagram da Prefeitura de Caucaia. Um evento como esse para a nossa comunidade é muito bom. Temos o feirão limpa nome, que é muito bom. A gente tava precisando de um feirão desses aqui em Caucaia", elogia. "Tão me cobrando uma dívida que eu não tenho, aí eu tô aqui pra resolver esse problema. Espero sair com o problema resolvido, espero que seja resolvido hoje tudo", disse José Melo, encanador.

O evento contou com uma solenidade que homenageou autoridades do município, como o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o procurador-geral do município, Guthemberg Holanda, o ex-prefeito Washington Góes, vereadores e secretários municipais, e o defensor público do município, Hadson Maia. "Como representante da Defensoria Pública, gostaria de parabenizar o PROCON Caucaia. Tivemos há pouco tempo uma reunião muito produtiva com o objetivo de estreitar os laços de parceria entre o PROCON Caucaia e a Defensoria Pública, e essa parceria vai auxiliar e muito a população de Caucaia", disse o magistrado.

Lais Bandeira, coordenadora do PROCON Municipal, destaca a importância do órgão junto aos consumidores caucaienses. "O PROCON é o grande guardião dos direitos dos consumidores junto à sociedade. Todos os caucaienses podem e devem contar com os nossos serviços caso se sinta lesado em sua relação com empresas públicas ou privadas, garantindo a efetividade do Código de Defesa do Consumidor", destaca.

A finalidade do Procon é prestar o atendimento a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo, assim como a defesa do Código de Defesa do Consumidor. O órgão oferece os seguintes serviços: Assessoria Jurídica; Fiscalização; Averiguação de Denúncia; entre outros.

O órgão funciona de 08h às 16h, com fichas de atendimento distribuídas até às 15h. Caso prefira, o contribuinte pode entrar em contato com o PROCON através dos seguintes contatos:

Telefone: (85) 98112-4001 (WhatsApp)

E-mail: procon@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Endereço: Rua D, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. (observação: caso o cidadão use o aplicativo Waze, colocar o endereço: Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo).

A oportunidade de deixar o nome limpo e de forma segura está de volta com o Feirão Limpa Nome que acontece no dia 28 de julho, de 9h às 15h, no Grêmio de Caucaia. A iniciativa faz parte da celebração dos 10 anos do Procon Municipal de Caucaia. O feirão fará renegociação de dívidas com descontos entre 70% e 90%, e retirada do nome do SPC e SERASA.

Nesta edição, o Procon Municipal conta com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Caucaia, que contará com o serviço de verificação do nome do consumidor com os órgãos de restrição SPC/SERASA. Além disso, os consumidores poderão renegociar as dívidas diretamente com os bancos, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Itaú, Crefisa, Banco BMG, e outras empresas como ENEL, CAGECE e VIVO.

De acordo com Laís Bandeira, Coordenadora Executiva do PROCON Municipal de Caucaia, o evento terá uma edição diferenciada e com descontos bem atrativos. "O evento será realizado para que a população consiga de fato quitar suas dívidas. Ficamos muito felizes em representar o município através do Procon e iniciativa privada em um evento que pode melhorar a vida financeira do Consumidor, levando a mensagem de consumo consciente e a qualidade de vida. Com o Feirão de Negociação, tanto o Consumidor ganha ao retirar seu débito junto às empresas, como a Empresa garante a diminuição de inadimplência", destacou Laís.

Além dos serviços de defesa do consumidor, os participantes do evento terão acesso a uma palestra educativa sobre consumo consciente de energia, com dicas de economia e tira-dúvidas sobre a conta de luz. Os participantes também poderão fazer a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de led, mais econômicas. Serão disponibilizadas 10 lâmpadas por consumidor. Para isso, basta apresentar uma conta de energia atualizada e levar as Lâmpadas Incandescentes.

Para participar do Feirão Limpa Nome, basta comparecer no Grêmio de Caucaia com os seguintes documentos originais e cópia (xerox): Identidade (RG), CPF, Comprovante de Endereço e documentação comprobatória da demanda (em caso de reclamação).

O Feirão Limpa Nome oferecerá para os participantes serviços gratuitos de vacinação contra H1N1, Covid, teste glicêmico, aferição de pressão, cartão do Sus, Doação de mudas pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) e atividades do Movimenta Caucaia que tem o objetivo de estimular os cuidados com a saúde através da dança e treinamento funcional. O evento também terá o apoio da Guarda Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

Serviço

Feirão Limpa Nome - 10 anos do Procon Caucaia

Local: Grêmio de Caucaia

Horário: 09h às 15h

O município de Caucaia contava com 124 locais de votação. Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou ao município a divulgação da criação de sete novos locais de votação, todos na Grande Jurema. As novas seções se localizarão em prédios da Secretaria de Educação do Município, como o Imersão Nota 10, no Araturi; e o E.E.I.E.F Educandário São Francisco, no Parque Guadalajara.

"Existe um pacto de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Caucaia, e a iniciativa para criação dos novos locais de votação decorreu da detecção de grande número de eleitores em seções eleitorais situadas nos bairros Araturi, Parque Albano, Parque Potira, Marechal Rondon, Nova Metrópole e adjacências.", disse Maria Valdileny Sombra Franklin, Juíza Eleitoral da 123ª Zona e Diretora da Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia.

"De posse da relação dos prédios públicos municipais, foi realizada vistoria com o intuito de atestar quais seriam adequados para funcionar como locais de votação, mediante o preenchimento de um formulário padrão de vistorias do TRE, onde são verificadas as salas, as instalações elétricas e hidráulicas, o espaço para armazenamento das urnas, a acessibilidade etc. Com amparo em tais informações, restou decidida a criação de 7 (sete) novos locais de votação para a 123ª Zona Eleitoral", finaliza.

Confira todos os novos locais de votação:

CEI Davi Rodrigues Moura - Rua dos Córregos, 2318, Parque Albano. CEP: 61.645-260

NEDI Nova Metrópole - Avenida B, 378, Nova Metrópole. CEP: 61.658-060.

CEI José Alderi Pedrosa - Rua Padre Alfredo Nesi, Parque Guadalajara. CEP: 61650-280.

E.E.I.E.F Educandário São Francisco - Rua Padre Alfredo Nesi, 788, Parque Guadalajara. CEP: 61650-280.

E.E.I.E.F Tiradentes - Rua Vera Cruz, 1879, Parque Potira. CEP: 61650-240.

Imersão Nota 10 - Avenida São Vicente de Paula, 35, Araturi. CEP: 61655-000.

E.E.I.E.F Luiz Gonzaga Fonseca Mota - Avenida Contorno Oeste, S/N, Nova Metrópole. CEP: 61658-480.

Saiba mais

O Censo de 2022 trouxe dados que ilustram um aumento de 11,28% na população do município, que conta hoje com 355.679 pessoas no Censo de 2022, sendo a 2ª cidade mais populosa do estado, a 16ª da região Nordeste e a 73ª do Brasil. Ainda de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) o município tem uma densidade demográfica de 290,77 habitantes por km², e uma média de 2,94 moradores por residência.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON Municipal de Caucaia, está em novo endereço. Desde a última segunda-feira (27), o órgão realiza o atendimento ao público em nova sede, localizada na Rua D, 270 no bairro Padre Romualdo.

De acordo com Laís Bandeira, coordenadora do órgão, nenhum serviço foi prejudicado com a mudança. Antes o PROCON funcionava em um prédio alugado. Agora, o órgão funciona em um prédio próprio da Prefeitura, recém inaugurado, e com uma nova estrutura para atender à população. "Um novo prédio, com estrutura adequada para o órgão funcionar. Agora os cidadãos têm uma sala própria para esperar o atendimento, com ar-condicionado", revela.

Serviços

A finalidade do Procon é prestar o atendimento a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo, assim como a defesa do Código de Defesa do Consumidor. O órgão oferece os seguintes serviços: Assessoria Jurídica; Fiscalização; Averiguação de Denúncia; entre outros.

O órgão funciona de 08h às 16h, com fichas de atendimento distribuídas até às 15h. Caso prefira, o contribuinte pode entrar em contato com o PROCON através dos seguintes contatos:

Telefone: (85) 98112-4001 (WhatsApp)

E-mail: procon@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Endereço: Rua D, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. (observação: caso o cidadão use o aplicativo Waze, colocar o endereço: Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo).

No próximo dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Para celebrar a data, o PROCON Municipal vai realizar uma ação especial para os caucaienses. Com o tema "Superendividamento: Consumidor e Crédito Responsável", o evento acontece no Grêmio de Caucaia, das 09h às 16h, e contará com um feirão para renegociação de dívidas com até 90% de descontos e retirada do nome do SPC e SERASA.

De acordo com Laís Bandeira, Coordenadora Executiva do PROCON Municipal de Caucaia, o evento será realizado em vários Municípios do estado, e nasceu a partir de uma iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor DECON/CE. "Fico muito feliz por representar o município e realizarmos juntamente com a iniciativa privada um evento que possa melhorar a vida financeira do consumidor, levando este ao consumo consciente e na qualidade de vida. Com o Feirão de Negociação, tanto o consumidor ganha, retirando seu débito junto às empresas, como a empresa garante a diminuição de inadimplência", disse.

O Feirão acontecerá no Grêmio de Caucaia, onde consumidor passará primeiramente pela triagem para saber em qual demanda será feita sua tratativa. No evento, o consumidor também poderá verificar se o nome está negativado e tentar no próprio local sua negociação com as empresas participantes. Ainda de acordo com o PROCON Municipal, a ENEL, CAGECE, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Itaú, Crefisa, Banco BMG e CDL estão entre as instituições que já confirmaram presença.

Não é necessário realizar inscrição. Para atendimentos, o PROCON orienta o consumidor a portar os seguintes documentos: Identidade, CPF, Comprovante de Endereço e documentação comprobatória da demanda (em caso de reclamação), todos original e xerox.

Além dos serviços voltados para o atendimento ao consumidor, a Secretaria de Saúde irá disponibilizar vacinação H1N1, Covid-19), teste glicêmico, aferição de pressão e cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), que irá oferecer os serviço de Cadastro Único e do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ).

*Serviço*

Feirão de Negociação em alusão ao Dia do Consumidor

Local: Grêmio de Caucaia

Horário: 09h às 16h

Há mais de um ano, Caucaia, segundo maior município em população do Ceará, transporta mensalmente cerca de 2 milhões de passageiros gratuitamente através do maior programa de mobilidade urbana do país, o Bora de Graça. Neste domingo (30) segundo turno das eleições, a Prefeitura de Caucaia, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), em parceria com a Secretaria de Patrimônio e Transporte (SPT), irá ampliar a oferta de ônibus municipais. O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores caucaienses.

Mais de trinta localidades serão atendidas com o reforço na frota, beneficiando principalmente as pessoas que moram em regiões mais afastadas da Sede, como Angico, Capine, Lagoa da Serra, Sítios Novos, Várzea do Meio, Bom Princípio, entre outras. Além da frota de veículos do Bora de Graça, a população vai contar com veículos escolares disponíveis e adaptados, como define a resolução 23.715, de 25 de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral.

"A iniciativa de ampliar essa oferta não irá interferir nas linhas já estabelecidas, que devem rodar normalmente neste domingo. Nossa intenção é facilitar o acesso dos eleitores caucaienses, que já são beneficiados diariamente com o transporte 100% gratuito, para que possam cumprir seu dever cívico e comparecer às urnas neste domingo com tranquilidade", revela Gutemberg Holanda, Procurador-Geral do Município.

Confira as localidades beneficiadas com as linhas a serem ofertadas de maneira exclusiva neste domingo.

Localidades:

ANGICO / CAPINE

LAGOA DA SERRA / SÍTIOS NOVOS

AGROVILA / SERROTE /ASSENTAMENTO LENI PAZ

PLANALTO CONTÍNUO / POÇO PEDRAS / SÍTIOS NOVOS

VÁRZEA DO MEIO / BOM PRINCÍPIO / BELO MONTE / BRASÍLIA

MINGUAÚ / JARANDRAGOEIRA/ CARAUÇANGA

PITOMBEIRA DE BAIXO / BARRA DO CAUÍPE / AMARELA / MATÕES

CUMBUCO / LAGOA DO BARRO/ LAGOA DO BANANA

CAUCAIA / SÍTIOS NOVOS

CAUCAIA / SANTA ROSA /TABULEIRO GRANDE

TABULEIRO GRANDE / LAGOADO BANANA / LAGOA DO BARRO

CAUCAIA / TUCUNDUBA

CAUCAIA / JAPUARA

CAUCAIA / CARAUÇANGA

CAUCAIA / TABUBINHA /PAJUÇARA / GARROTE

SERRA DA CONCEIÇÃO /BOQUEIRÃO

CAUCAIA / CAMARÁ

PRIMAVERA / CAPIM GROSSO/ BOQUEIRÃO DOS CUNHAS SAINDO DO CAUÍPE / PRIMAVERA

TOCO / MIRAMBÉ

CAPUAN / JANDAIGUABA /JARDIM DO AMOR / GENIPABÚ

COITÉ PEDREIRAS /CATIRINA / LAGOA DOS PORCOS / CAPUAN

GARROTE / PAU BRANCO /JAPUARA / CÓRREGO DO ALEXANDRE / CAMARÁ