Desde o início da atual gestão, os órgãos internos de transparência e gestão, como a Controladoria-Geral e a Ouvidoria-Geral, ligada a esta, têm alcançado destaques antes inéditos aos órgãos. O último deles aconteceu no último dia 20 de dezembro. Na ocasião, a Associação Brasileira de Ouvidores - Seccional Ceará (ABO-CE) realizou a eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, de Ética e da Diretoria para o exercício do Biênio 2024-2025. Séphora Barcelos, Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia, foi eleita como membro do Conselho Fiscal e Deliberativo da ABO-CE, um feito inédito na história da Ouvidoria-Geral, desde a sua criação em 2009.

De acordo com Séphora Barcelos, a sua indicação deve-se ao destaque positivo que a Prefeitura de Caucaia teve nas áreas de atuação da Humanização e da Transparência dos serviços públicos prestados. "A Ouvidoria-Geral tem realizado diversas atividades de disseminação da cultura da transparência, como a implantação no site da Prefeitura de Caucaia, a criação do Laboratório Social de Caucaia - LABS e o Observatório de Transparência Ativa - OTA, ferramentas que fomentam a participação e o controle social", disse. "Com o fortalecimento da Rede Municipal de Ouvidores houve um aumento significativo na resolução das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria, o que resulta em um crescente sentimento de acreditação da população nas atividades da gestão pública", finaliza.

Destaca-se ainda que a Ouvidoria-Geral tornou-se membro pleno da Rede Nacional de Ouvidorias RENOUV - Governo Federal e experiência exitosa da Rede de Ouvidorias do Ministério Público/CE.

A Prefeitura de Caucaia em sua atual gestão tem como lemas "Transparência e Humanização", e um dos guardiões desta missão é a Ouvidoria-Geral do Município. Para celebrar a importância, e celebrar o dia 28 de março, data em que se celebra a categoria, o órgão realizou uma Solenidade, no auditório da Câmara de Vereadores do município.

Sephora Barcelos, Ouvidora-Geral de Caucaia, destaca as recentes conquistas do órgão no município, que têm sido apoiado integralmente pela Prefeitura de Caucaia. "A Ouvidoria cresceu bastante na área de transparência municipal, um dos pilares da gestão, com a implantação do portal da transparência, do novo site da Prefeitura, dando ênfase ao controle social, onde temos várias ferramentas digitais para interação da sociedade", destacou. Ainda de acordo com Sephora, outros importantes destaques da atuação da Ouvidoria-Geral são a implantação dos Ouvidores Setoriais, o projeto Ouvidoria em Debate e a mais recente iniciativa do órgão, o programa Jovem Ouvidor, em parceria com a Secretaria de Educação (SME).

O evento contou com a presença do representante da Ouvidoria Geral da União no Ceará, Rodrigo Medeiros, que acompanha a atuação da Ouvidoria-Geral de Caucaia. "A Ouvidoria de Caucaia está numa curva ascendente de crescimento com uma grande quantidade de programas que tem me chamado a atenção. Um deles é um programa que até eu chego a participar, que é a Ouvidoria em Debate, que acontece a cada 15 dias, que não está restrito ao município ou ao Estado, mas sim a todas as ouvidorias a nível nacional", destaca. "A Ouvidoria de Caucaia tem demonstrado uma certa maturidade em suas atividades, a ponto de conseguir ensinar a outras ouvidorias como se deve trabalhar e se desenvolver", finaliza.

Na programação, os presentes puderam assistir a duas palestras, uma sobre a "Estrutura e Funcionamento do Sistema Estadual de Ouvidoria, proferida por Jean Lopes dos Santos, assistente técnico da Coordenadoria de Ouvidoria da CGE/CE, e "Avaliação dos Serviços Públicos (Experiência CGE/CE)", ministrada pelo Auditor de Controle Interno da CGE/CE.

No dia 16 de março comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor, homenageando os servidores que ligam usuários do serviço público, ou seja, todos os cidadãos, à Administração Pública. Em Caucaia, a Ouvidoria-Geral do Município garante aos cidadãos, desde 2009, a possibilidade de se manifestar. A partir de 2021, o órgão deu um passo a mais na busca de efetivar os serviços prestados à população. Desde então, em cada órgão da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Caucaia, há um Ouvidor Setorial, que está atento para atender aos anseios dos cidadãos.

Na data em que se celebra o dia do Ouvidor, Sephora Barcelos, Ouvidora-Geral de Caucaia, relata algumas das recentes conquistas do órgão e, consequentemente, de todos os caucaienses. "A Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia tem acumulado relevantes funções, desde o atendimento ao usuário, à segurança dos dados, monitoramento da lei de acesso à informação, gerência dos canais de denúncia e muitos outros. Deixamos de ser o "balcão de reclamações" e nos tornamos governança administrativa, subsidiamos a Gestão com informações de gerência de qualidade e atendimento à sociedade. Consequência disso foram os mais de 21.549 atendimento realizados em 2022", pontua.

Também em alusão à data comemorativa, a Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia está presente no Seminário Nacional de Ouvidorias, que começou nesta quarta-feira (15) e vai até esta quinta (16). O evento é organizado pela Controladoria-Geral da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da Controladoria e Ouvidoria Geral e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Transparência nos processos da Administração Pública é uma das principais premissas da gestão municipal de Caucaia. Para assegurar o bom funcionamento dos recursos financeiros públicos, ter o apoio e orientação de órgãos como Controladoria e Ouvidoria faz toda a diferença. Por isso, nesta quinta-feira (23), Caucaia recebeu, no Auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas, o 1º Encontro de Troca de Experiências e Boas Práticas da Ouvidoria e Auditoria. O objetivo do evento foi a troca de experiências e boas práticas oriundas do protocolo de intenções firmado entre a Secretaria de Controle interno da Presidência da república e a controladoria-geral do município de Caucaia.

O evento contou com a presença do vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho; da ouvidora geral de Caucaia, Séphora Barcelos; Ouvidora da Presidência da República, Eveline Brito, Controlador-Geral do Município de Caucaia, Roberto Vieira Medeiros, Secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Sá Teles e o Coordenador-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico, Eduardo Melo.

O vice-prefeito Deuzinho Filho ressaltou a importância da troca de experiências entre as controladorias e ouvidorias nas esferas federal e municipal para o bom funcionamento da gestão pública. "Caucaia está em primeiro lugar nas ações da gestão e nas contas públicas. É um prazer receber técnicos, ouvidores e representantes da controladoria federal e municipal para essa troca de experiência. Pois é assim que conseguimos uma gestão mais transparente. É tratando melhor o dinheiro do povo que a gente faz mais ações e obras para a nossa gente", frisou Deuzinho.

A primeira palestra da programação foi ministrada pela ouvidora da Presidência da República, Eveline Brito, e teve como tema "Boas práticas em ouvidoria". Eveline destacou que era um momento muito especial, pois já tinha morado na cidade de Caucaia há algum tempo e, dessa vez, retornava para trocar experiências que vão, de fato, contribuir para a melhoria de vida dos cidadãos do município.

Na ocasião, o controlador geral do município de Caucaia, Roberto Medeiros, destacou para os ouvintes que "Caucaia foi o primeiro município, não capital, a firmar um acordo de cooperação técnica com a secretaria de controle interno da presidência, que é referência e a responsável por auditar e fiscalizar a controladoria geral da União. Todas essas boas práticas na esfera federal podem ser repassadas e observadas para toda administração pública", afirmou Roberto.

Transparência e Compromisso

O diálogo e troca de experiências entre as esferas municipal e federal é muito importante para manter a transparência e integridade da gestão pública. Em fevereiro, Caucaia se tornou o primeiro município, não capital, a assinar um acordo de cooperação entre Controladoria Geral do Município e Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. O feito representou uma troca de experiência e boas práticas de procedimentos, a capacitação de servidores do município, além da utilização do sistema do órgão federal.

Nesta quarta-feira (16), comemora-se o Dia do Ouvidor, importante profissional responsável por fazer a mediação entre a gestão municipal e o público. Para celebrar a data, a Ouvidoria-Geral do Município (OGM) realizou um encontro com todos os ouvidores setoriais, representando os órgãos da Prefeitura de Caucaia.

A programação contou com troca de experiências entre os servidores e a apresentação do relatório anual de 2021 da OGM. "Em outras gestões, Ouvidoria costumava ser um órgão passivo, que aguardava o usuário do serviço público chegar com suas manifestações. Desde o ano passado, passamos a fazer um trabalho ativo, colocamos um canal de whastapp, onde os cidadãos podem entrar em contato conosco", lembra Sephora Barcelos, Ouvidora-Geral de Caucaia.

Entre outras conquistas, Sephora cita as Cartas de Serviços aos cidadãos, expedida por cada órgão com todas as informações necessárias aos cidadãos caucaienses, e também a mudança de abordagem no tratamento para com os usuários do serviço público. "Nós trazemos na Ouvidoria-Geral um atendimento mais humanizado, assim vamos a cada Posto de Saúde, cada escola, trazendo essa nova abordagem do órgão junto à sociedade", finaliza.

Os ouvidores municipais contaram também com uma palestra com o Auditor Federal Rodrigo Vieira Medeiros, que falou sobre a importância das ações da Ouvidoria no controle interno e no fomento à participação social. O servidor revela que se surpreendeu com o trabalho que vem sendo realizado em Caucaia. "Eu achei o trabalho da Ouvidoria de Caucaia surpreendente. O órgão realiza um mapeamento das informações e problemas, aprimorando esses dados para que o gestor possa utilizar. O órgão se disponibiliza a receber e escutar a população, está à frente em termos da temática de ouvidoria, e com relação às atividades de ouvidoria", elogia.

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Somente em 2021 foram 11.477 atendimentos, sendo que 74% desses foram concluídos, garantindo a satisfação dos usuários. Iluminação Pública, Fiscalização Ambiental, Atendimento nas UAPS e Vacinação COVID-19 foram os principais assuntos abordados pelos cidadãos.

Os caucaienses que quiserem registrar uma dúvida, reclamação, denúncia e até mesmo um elogio, podem entrar em contato com o órgão pelo whatsapp (85) 3342.8064 ou pelo número 0800 280 29 29.

A Ouvidoria-Geral do Município participou do X Encontro Estadual de Ouvidores. Com o tema "O Papel das Ouvidorias com as novas competências institucionais", o evento aconteceu entre os dias 30 e 31 de agosto e teve como objetivo promover a troca de experiências entre os profissionais que atuam no serviço de Ouvidoria, visando o aperfeiçoamento da atividade.

A gestão municipal participou do evento com quatro representantes. Dois ouvidores setorias e também a Ouvidora-Geral, Sephora Barcelos. Para ela, o evento é de extrema importância pois: "Estamos vivendo um tempo de transformações inéditas e imprevisíveis advindas com a pandemia. No entanto, não podemos parar, queremos trazer assuntos como: cultura de paz, princípios de imparcialidade, acordos de integridade onde os gestores estão respaldados pelo trabalho da Ouvidoria que fomenta a participação social", disse.

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Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO-Seção Ceará), o evento virtual teve transmissão pelo Youtube, e teve o apoio do Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O Encontro contou com palestrantes de renome nacional e estadual, abordando a Ouvidoria por diferentes aspectos, entre eles Dr. Socorro França, Secretária de Proteção Social do estado, Edson Luiz Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), fundador e atual presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Jean Lopes, articulador de ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), entre outros.

No último dia 09 de Fevereiro, Sephora Barcelos, indicada pela gestão municipal para o cargo de Ouvidora Geral do Município, foi sabatinada pelos vereadores e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A nomeação foi publicada em Diário Oficial na mesma data. Formada em Gestão de Empresas, Sephora já atuou em cargos de gerência tanto na iniciativa privada quanto na Assembleia Legislativa do Ceará. Agora, assume o importante desafio de ficar a frente de um setor tão importante à população de Caucaia. "A essência do trabalho da Ouvidoria é, de forma bastante resumida, ajudar a transformar em oportunidades as ameaças surgidas dos obstáculos na gestão da Prefeitura de Caucaia com o Munícipe, humanizando essa relação e perseguindo o equilíbrio nesse processo", disse.

Câmara Municipal aprova nomeação de Ouvidora Geral:

Entre as iniciativas que devem ser implementadas em sua gestão, a Ouvidora Geral cita a modernização do setor e também a humanização do atendimento, de forma célere e transparente. Está ainda no planejamento estratégico do órgão tornar cada vez mais sólida a parceria que mantém com todos os órgãos da gestão municipal, a fim de oferecer aos caucaienses o apoio nos procedimentos de Ouvidoria. Também é objetivo do órgão integrar o Time Brasil, programa da Controladoria Geral da União (CGU), para a cooperação entre estados, municípios, órgãos parceiros e a própria CGU, para implementação de ações locais com a finalidade de melhorar a gestão e fortalecer suas capacidades de prevenção e detecção da corrupção.

Todo caucaiense pode ter acesso aos serviços da Ouvidoria Geral do Município. Presencialmente, no prédio do órgão, na Rua Francisco Sales nº 116, no Centro, de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h. Há também o atendimento remoto, por WhatsApp, no número 3342.8064, e também através do 0800 280 2929. No site da Prefeitura (www.caucaia.ce.gov.br), os cidadãos podem ter acesso ao Sistema de Ouvidoria Online, onde também pode registrar suas demandas.