Comerciantes e microempreendedores individuais (MEI), têm até o próximo dia 13 de maio, até no máximo às 9h, para se inscrever na seleção dos 221 permissionários do novo Mercado da Jurema. Poderão participar do processo pessoas físicas ou jurídicas que possuam residência ou sede no Município de Caucaia e que atendam às condições exigidas no edital. Critérios como composição e renda familiar terão pesos relativos no certame.

Entre as modalidades comerciais contempladas, estão: frigorífico/açougue, mercearia, frutas e verduras, especiarias, papelaria, vestuário, cabeleireiro, alimentação, entre outras. Um total de 15 categorias. A permissão de uso tem uma validade prévia de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Os interessados devem comparecer presencialmente à sede do Departamento de Gestão de Licitação da Prefeitura de Caucaia, que fica na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, até o dia 13 de maio, com a sua proposta técnica e documentação comprobatória. O edital contempla as seguintes fases: Recebimento e abertura dos envelopes com Propostas Técnicas; Análise, Pontuação e Classificação provisória; Verificação das Condições de Participação e julgamento das Propostas Técnicas; Convocação para apresentação dos documentos de habilitação; Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação; Sorteio Público dos Boxes entre os vencedores; Recursos e Homologação.

O sonho da casa própria e regularizada se tornou realidade para os beneficiários do Programa Papel da Casa Legal, em Caucaia. Com isso, a regularização legal dos documentos de um imóvel vai facilitar reformas, contratos de compra, venda e aluguel. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Caucaia, aconteceu na manhã deste sábado (22), no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Essa é a terceira entrega de documentos do Programa Papel da Casa Legal, maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do município para mais de 400 famílias do bairro Picuí.

O Papel da Casa Legal é o maior programa de regularização fundiária do Ceará e deve beneficiar pelo menos 5 mil famílias caucaienses. Além do registro de propriedade, que possibilita uma transferência do imóvel, o morador vai receber o registro em cartório.

A cerimônia de entrega dos documentos, que comprovam que o morador é de fato o dono do imóvel, contou com a presença do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, da primeira dama, Juliana Valim, além de vereadoras e vereadores e secretários.

O prefeito Vitor Valim ressaltou a importância de ter uma moradia digna regularizada e destacou que a gestão fará novas entregas até o final do ano. "Hoje é dia de festa e de orgulho. E estarmos aqui é consequência da confiança de todos na gestão. Com o programa Papel da Casa Legal cada beneficiário vai ter o documento que prova que a casa tem dono. Isso vai facilitar muita coisa como empréstimos, aluguel e até contratos de venda. Isso significa liberdade e dignidade para os caucaienses. Político passa e a população fica. E o que estamos fazendo hoje aqui é para ficar para beneficiar mais de 5 mil famílias", destacou o prefeito.

Para Maria da Conceição de Sousa, que é moradora do bairro Picuí há 25 anos, a iniciativa foi uma grande benção. De acordo com Maria, em gestões passadas os moradores recebiam promessas e nada era feito. Hoje, após 7 meses do cadastro no Programa Papel da Casa legal, Maria recebeu o tão sonhado documento que comprova que ela é, de fato e de direito, proprietária do seu imóvel. "Eu estou muito feliz com esse momento. Esperei muito por isso. Ter esse documento, que prova que eu sou dona do imóvel, vai ajudar a resolver muitas coisas na minha vida. Posso fazer empréstimo, alugar ou vender. Vou poder fazer o que eu quiser porque a casa é minha por direito", afirmou a beneficiada.

O Procurador Geral Adjunto Caucaia, Wyllerson Matias, frisou que o programa segue com os trâmites legais e que muitas famílias ainda terão a chance de ter toda a documentação regularizada. "Até o momento, já regularizamos mais de 600 imóveis. Em breve, até outubro, vamos regularizar mais 1.600 e, até o final do ano, teremos o total de 5 mil imóveis regularizados", disse o procurador.

Programa Papel da Casa Legal

A regularização fundiária é a segurança de que o morador é o dono do imóvel de forma legal.

Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim e o secretário de Patrimônio e transporte receberam os vereadores de Curitiba, Herivelto Oliveira (Cidadania), que é Presidente da Comissão do Passe Livre na Câmara de Vereadores de Curitiba, e Dalton Borba (PDT), para debater sobre o Programa Bora de graça, o maior programa de mobilidade urbana do município.

Na ocasião, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, apresentou como foi feita a implantação do Programa Bora de graça e destacou os benefícios que a iniciativa traz para o município de Caucaia. "É com muita alegria que recebemos vereadores que vieram de Curitiba, da Comissão de Transportes para debater sobre o nosso Bora de Graça. O programa de mobilidade Bora de Graça é uma conquista de todos nós para que cada vez mais tenhamos orgulho de ser de Caucaia", destacou o prefeito.

"Essa política pública adotada aqui em Caucaia, ao meu ver, é um exemplo a ser seguido pelo país inteiro. Implantar o transporte gratuito significa, não só uma transferência de renda para o bolso do usuário do transporte público e população, como também um upgrade que o município faz em todos os setores", disse o vereador de Curitiba, Dalton Borba (PDT).

"Viemos para entender o programa Bora de Graça e tentar a implantar a tarifa zero. A gente sabe que não é fácil vender essa ideia, mas nós vimos que funciona aqui em Caucaia e que todos os setores acabam se beneficiando. Vimos os números que é uma política produtiva e que vale a pena", destacou o vereador de Curitiba, Herivelto Oliveira (Cidadania).

Programa Bora de Graça

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), em agosto de 2021, antes do Programa Bora de Graça, a quantidade de passageiros transportados por dia era de 18.512. No dia da implantação do Programa, em 1 de setembro do mesmo ano, a quantidade foi de 35.284. Em agosto deste ano, foram transportados um total de 2.434.509 passageiros e mais de 17 mil km rodados em um dia no município. Atualmente, a média de passageiros transportados por dia é de 87.998.

Com o Programa Bora de Graça, o transporte público no município é totalmente gratuito e oferece 70 ônibus rodando em 21 linhas diariamente. O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de cerca de R$ 2 milhões por mês.

Caucaia segue dando exemplo de gestão responsável e de distribuição de renda para o Brasil. A Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT) de Caucaia recebeu representantes da Prefeitura de Maricá e da Empresa Pública de Transportes (EPT) da região da Grande Niterói (RJ) para um diálogo sobre a experiência do Programa Bora de Graça, o maior programa de mobilidade urbana gratuita do Brasil.

Na ocasião, o secretário da SPT, Silvio Nascimento recepcionou a comitiva e pode compartilhar os bons resultados do Programa Bora de Graça. "Caucaia foi uma das primeiras cidades do Brasil a implantar e somos a maior cidade do país a oferecer transporte público 100% gratuito. Com isso, muitas cidades querem trocar experiências com nosso município para também implantar este programa em suas respectivas cidades. Recebemos vários municípios com esta intenção de ver como gerenciamos o Bora de Graça", explicou o secretário Silvio Nascimento.

Para o presidente da EPT de Maricá, Celso Haddad, o município de Caucaia é referência no Brasil no quesito de mobilidade urbana. "Fomos a segunda cidade no Brasil a, também, implantar este programa. Estive aqui no ano passado. Hoje trouxe uns técnicos com intuito de saber e averiguar os avanços, a quantidade do transporte dos passageiros, além de ver a execução do monitoramento e o setor da ouvidoria. Estamos aqui para interagir e estreitar laços para assegurar o direito ao transporte dos nossos passageiros", ressaltou Celso.

Programa Bora de Graça

O Programa Bora de Graça foi lançado em setembro de 2021. Com quase 400 mil habitantes, o município de Caucaia é a maior cidade do país a implantar passagem de ônibus gratuita a todos os moradores. O transporte público no município é totalmente gratuito e oferece 70 ônibus rodando em 21 linhas diariamente. O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de cerca de R$ 2,5 milhões por mês.

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT) o Programa Bora de Graça transporta mais de 2 milhões e duzentos mil de passageiros por mês.

Chegou a hora de receber 2023 em grande estilo e com dinheiro no bolso! A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Patrimônio e transporte, inicia na próxima segunda-feira (26/12) o cadastramento de ambulantes que desejam comercializar alimentos e bebidas durante o Réveillon 2023. O cadastro segue até quinta-feira (29/12), das 8h às 16h, na sede da Secretaria, que fica na Rua Cel. Corrêa, 2214.

Para o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: originais e cópias RG,CPF e comprovante de endereço.

Serviço:

Cadastramento de vendedores ambulantes no Reveillon 2023

Data: Até do dia 29 de dezembro

Local: Secretaria de Patrimônio e transporte

Endereço: Rua Cel. Corrêa, 2214.

Documentos necessários: originais e cópias RG,CPF e comprovante de endereço.

O dia 02 de novembro é dedicado à memória e ao luto pelos entes queridos já falecidos, com a celebração do Feriado de Finados. Com o maior fluxo de pessoas nos cemitérios públicos, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), realizou uma operação de limpeza nos 14 equipamentos públicos da Cidade. Entre os procedimentos, todos os locais receberam capinação, pintura, manutenção de letreiros e varrição. Além disso, o cemitério de Sítios Novos contou com manutenção no muro, e o Cemitério do Cambeba recebeu o mesmo procedimento, assim como melhorias no portão de acesso ao equipamento.

As equipes da SPT também entraram em contato com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a fim de solicitar a troca da iluminação. Em apenas dois cemitérios houve essa necessidade, sendo os equipamentos do Boqueirão e Sítios Novos, onde houve a troca de lâmpadas em alguns pontos de iluminação.

"Em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS), vamos oferecer também os serviços de uma equipe médica em cinco cemitérios do município, com maior fluxo de visitas. São eles: Cemitério Sede Anexo, Sede, Boqueirão, Caranguejo e Sítios Novos. Nos mesmos equipamentos, vamos disponibilizar uma banda de música instrumental, para recepcionar os visitantes nesse dia de luto e reflexão", disse Silvio Nascimento, Secretário de Patrimônio de Caucaia.

No Dia de Finados, todos os cemitérios estarão abertos das 07h às 17h.

Cemitério São José (sede), Praça do Zé Patrão, Pabussu

Cemitério Sede (anexo), Rua Francisca Nogueira Ramos, Pabussu

Cemitério da Jurema, Rua Colibri, S/N, Potira

Cemitério do Boqueirão, BR 222, Km 23, Boqueirão

Cemitério do Caranguejo, CE 085, Km 12, Alto do Garrote

Cemitério da Catuana, Rua Miguel Viana Sobrinho, Nº 06, Catuana

Cemitério do Sitios Novos, Rua Henrique Martins, S/N, Sítios Novos

Cemitério da Tucunduba, Estrada da Corrente, Tucunduba

Cemitério do São Pedro, CE 025, Km 04, São Pedro

Cemitério do Mirambé, Rua da Ponta da Serra, Mirambé

Cemitério da Pirapora, Comunidade da Pirapora, próximo ao barreiro

Cemitério do Bom Principio, BR 020, Km 45, Bom Principio Velho

Cemitério do Adélia Fiúza, Rua Jacob Gomes de Matos, Lagoa da Salgada

Cemitério do Cambeba, Matões. Cemitério do Angico, BR 222, KM 37, Angico

Para melhor atender à população, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Patrimônio e Transportes (SPT), institui uma nova linha de ônibus municipal. A partir deste mês, a população do Mirambé/Taquara (linha 09), e do Parque das Nações/Parque Albano/Tabapuá (linha 27), contará com uma rota exclusiva.

"Era uma antiga reivindicação da população, principalmente do Mirambé, que nunca teve uma linha de ônibus que atendesse a região, apenas rotas de transporte complementar. Agora, eles não apenas terão essa assistência por parte da Prefeitura de Caucaia, como serão beneficiados com a gratuidade no transporte público municipal, instituída em setembro do ano passado", revela Milena Martins, Secretária Municipal de Patrimônio e Transportes (SPT). Ainda de acordo com o órgão, a expectativa é beneficiar cerca de 30 mil pessoas por mês somente com as novas linhas.

Linhas ampliadas

Além disso, outras duas linhas vão ter suas operações ampliadas. São elas Camará (linha 070), que passa a atender também as comunidades de Santa Rosa e Pedreiras e a linha Genipabu (linha 080), que passa a atender a comunidade da Jandaiguaba, ambos itinerários rodando de domingo a domingo. "Nessa primeira, instituímos o retorno da rota aos domingos, descontinuada na época da pandemia, além do acréscimo de ônibus em horário pico. Já na linha Genipabu, ampliamos o itinerário para beneficiar também os moradores da Jandaiguaba", finaliza Milena.

Cumprindo o compromisso junto aos permissionários do Camelódromo Municipal, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), começará, a partir da próxima segunda-feira (23), a ressarcir aqueles que realizaram a compra das estruturas dos boxes licitados e fornecidos pela antiga gestão municipal.

Os permissionários com direito ao ressarcimento foram convocados no Diário Oficial do último dia 19. Eles devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte, na data indicada, entre 08h e 16h, no Setor de Fiscalização de Espaços Públicos. No ato de assinatura do termo de ressarcimento o permissionário deverá apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, uma foto 3x4 recente e dados bancários (agência e conta corrente).

Saiba mais

Em agosto de 2020, a gestão municipal de Caucaia à época realizou um cadastro dos permissionários do Camelódromo Municipal. Além das informações, aqueles que desejavam trabalhar no espaço comercial tiveram que pagar cerca de R$ 1.000, referente à compra do box.

A nova alta de combustível no Brasil, em março deste ano, impactou duramente o orçamento dos brasileiros. Em Caucaia, os munícipes celebram seis meses em que têm a opção de economizar graças ao programa "Bora de graça", que oferece transporte gratuito municipal para a população desde setembro de 2021. Com essa iniciativa, o caucaiense consegue economizar de 15% a 36% na renda familiar.

Caucaia, que tem cerca de 400 mil habitantes, é o segundo maior município em densidade demográfica do Ceará. Com o Programa Bora de Graça, o transporte público no município é totalmente gratuito e oferece 70 ônibus rodando em 30 rotas diariamente. De acordo com a Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), com a gratuidade, o número de usuários transportados chega a uma média de um milhão e meio e quase 500 mil km rodados mensalmente.

Para a vendedora ambulante, Rafaela Santos, a gratuidade foi excelente pois possibilitou uma maior economia para o trabalhador autônomo. "Sou vendedora ambulante, moro longe e ter a gratuidade dos transportes foi excelente. Com o aumento da gasolina, as coisas ficaram mais caras e não está fácil para ninguém. Se já está difícil comprar gasolina para se locomover, imagine colocar comida dentro de casa. Portanto, é uma economia grande poder se locomover de graça dentro da cidade. Foi uma excelente iniciativa da gestão", ressalta Rafaela.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim destaca que os principais benefícios do programa Bora de Graça são a promoção da inclusão social, da economia no orçamento familiar e a sustentabilidade ambiental, consequência direta da redução considerável das emissões diárias de CO2 de carros no trânsito da cidade. O gestor ainda ressalta que "a implantação do programa Bora de graça só foi possível graças a coragem de uma gestão organizada financeiramente. Fruto de muito estudo, muita responsabilidade fiscal e compromisso com a população". O investimento da Prefeitura Municipal de Caucaia no programa é de cerca de R$ 2 milhões por mês.

A economia com o transporte público também se reflete até na hora do lazer. José Lincoln, aprendiz de manutenção, diz que "com o aumento da gasolina e de todas as variantes atuais, é muito importante esse transporte de graça, pois muitos estudantes, que não tinham condições financeiras, agora têm a oportunidade de ir à escola. Além de facilitar o acesso à escola e trabalho, a gratuidade da tarifa de ônibus também ajuda na economia e no acesso ao lazer. Afinal, é importante se divertir também", celebra.

Segundo o prefeito Vitor Valim, "nesse momento de aumento da gasolina, com a gratuidade das passagens, os munícipes vão poder ter um incremento ainda maior no orçamento da família e direcionar o dinheiro que seria usado para transporte em outras demandas também importantes", afirmou.

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 09h, Leilão Online para venda de bens. São carros, caminhonetas, equipamentos de informática e escritório que estão em desuso ou que não podem ser recuperados. Os interessados devem realizar um cadastro no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, para obter login e senha. Por meio do endereço, também, é possível ter acesso acesso às fotos detalhadas dos lotes a serem leiloados.

"Esse é o segundo leilão promovido pela atual gestão. O primeiro, realizado em 2021, teve todo o montante arrecadado, R$ 1 milhão e 50 mil reais, destinado ao combate à pandemia no município. Agora, o leilão servirá para desafogar os depósitos públicos. O lucro ficará à disposição da gestão municipal, a ser utilizado em benefício da população", declarou o secretário Silvio Nascimento.

O material também está aberto para visitação na sede da Secretaria de Patrimônio, na Garagem Central do Município e também no Depósito do órgão.

O atendimento a candidatos inscritos em Caucaia do programa CNH Popular, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará, que emite de forma gratuita a primeira via da carteira de motorista, acontece a partir desta sexta-feira (18). Ao todo, serão 1.132 beneficiados com a CNH popular no município.

O Detran Ceará orienta que os candidatos inscritos no projeto CNH Popular devem consultar antes, através do site oficial do Detran-Ce (www.detran.ce.gov.br), o respectivo dia, local e horário de atendimento, devendo comparecer em até 20 minutos antes, com toda a documentação necessária.

Documentação necessária

SERVIÇO:

Caucaia

Data: 18 a 20 de fevereiro

Local: EEEP Professor Antonio Valmir da Silva

BR 222 KM 08 ou Rua Coronel Correia, S/N Bairro Vicente Arruda ou Centro, Rotatória da entrada de Caucaia

Horário: 8h às 17h

Com o objetivo de proteger a população, bem como, os servidores municipais, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Patrimônio e Transporte, deu início à sanitização preventiva de carros oficiais utilizados pelos órgãos municipais utilizados para transportar os cidadãos caucaienses.

Com o aumento dos casos de Covid-19 e Influenza, a atenção e o cuidado com a população foi redobrado pela gestão municipal. De acordo com Silvio Nascimento, Secretário de Patrimônio e Transporte, em apenas um dia 130, carros foram higienizados: "Essa ação é realizada com ozônio, deixando o carro totalmente sanitizado. Foi uma parceria que conseguimos e que não vai gerar nenhum custo para o município", revela.

Transportes de todas as áreas da gestão municipal receberam a sanitização, principalmente da Saúde, que enviou ambulâncias para realizar o procedimento. De acordo com o fornecedor, essa sanitização utiliza produtos aprovados pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura. A empresa também dispõe de laudos técnicos que comprovam a eficácia do procedimento com a redução da carga viral e bactérias nas superfícies dos automóveis.

Saiba mais

Os cuidados de prevenção são fundamentais para evitar que mais pessoas sejam contaminadas com o vírus, seja da Covid-19 ou da Influenza. Para isso, é importante que cada um faça sua parte.

*Use máscara em público, especialmente em locais fechados ou quando não for possível manter o distanciamento físico;

* Higienize as mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool em gel;

* Cubra o nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou espirrar;

* Se puder, fique em casa se você sentir indisposição. Caso os sintomas sejam superiores a três dias, procure a unidade de saúde mais próxima e realize o teste.

Com o objetivo de prevenir situações de alagamento, principalmente durante a quadra invernosa, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Patrimônio e Transporte (SPT), deu início à limpeza de encostas e leitos de rios e canais. O trabalho começou ainda em dezembro, quando o procedimento foi realizado nos bairros Grilo, Picuí e Metrópole 5. Atualmente, o Rio Maranguapinho passa por desobstrução.

A mesma ação de limpeza já aconteceu no início do ano passado. "A estimativa é que a Secretaria se retire uma média de 1.200 metros de entulhos somente do Rio Maranguapinho neste ano. Atualmente, trabalhamos com duas máquinas escavadeiras, uma retroescavadeira, cinco caçambas e 33 profissionais envolvidos", revela Alfredo Neto, Fiscal da SPT, especialista em limpeza de canais.

A limpeza faz parte da logística do município em evitar inundações, principalmente, durante a quadra invernosa no Estado. Além disso, o município de Caucaia conta com 126 garis que realizam capinação, manutenção, chafariz, podação e caiação de meio fio. São 10 a 12 pontos de limpezas diárias sob os cuidados de 6 fiscais.