O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, reuniu, na tarde desta segunda-feira (04), representantes de 3 sindicatos que representam os professores no município, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP), o Sindicato dos Professores do Município de Caucaia (SINPROMUC), e o Sindicato dos Servidores das Secretarias de Educação e Cultura do Ceará e Municípios do Ceará (APEOC), além da vereadora Enedina Soares. Na pauta, o anúncio de uma antiga demanda da categoria, pleiteada há pelo menos 10 anos, que é a ampliação da tabela de progressão da categoria.

Atualmente, o Plano de Cargos e Carreiras dos professores de Caucaia contemplava 10 referências para a progressão horizontal, cada uma delas com um aumento percentual de 2% em relação ao salário do profissional. Na prática, em apenas 10 anos, os profissionais que atingissem esse teto ficariam estagnados em suas carreiras. Agora, após o anúncio da gestão municipal, os profissionais podem ter valorizações contínuas, com a ampliação do teto de progressão, contemplando 30 referências progressionais, 20 a mais que o plano anterior.

"Esse é mais um ato concreto, de uma gestão que abraça a educação como nenhuma outra. Desde 2021, foram muitos anúncios, como o salário-base que vai além do piso nacional, o pagamento dos precatórios do FUNDEF, progressão dos professores efetivos e aposentados, a entrega de notebooks e webcams para os profissionais, entre outros".

O anúncio foi comemorado entre os representantes de classe presentes. Para Maria Santos, presidente do SINDSEP, a iniciativa foi um avanço. "Desde 2010 que nós já queríamos que a nossa tabela salarial fosse de 30 referências, que é onde contempla a carreira de todos os profissionais. Então, esse pleito já vem há algum tempo. E agora a carreira está sendo garantida", comemorou. Max Pessoa, presidente da APEOC Caucaia, ressalta a valorização com a qual a categoria dos professores municipais vem sendo contemplada. "Caucaia está entre os municípios que estão valorizando o profissional da educação. É uma satisfação ter participado de mais uma conquista da categoria".

Atualmente, o professor do município de Caucaia dá início na carreira no município com um salário de R$ 5.864,38, R$ 1400 a mais que o atual piso nacional para a categoria, que é de R$ 4.420,55. Agora, com as 30 referências progressionais, o profissional pode chegar ao teto de sua carreira com um salário de R$ 10.414,23. Caso este mesmo professor venha a adquirir outros títulos, como especialização, mestrado e doutorado, poderá adquirir uma remuneração de quase o dobro deste teto, chegando a cerca de R$ 20.210,18.

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Além de professores, outras categorias da gestão municipal receberam benefícios e valorização em suas carreiras. Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, Agentes de Fiscalização, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Conselheiros Tutelares, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito estão entre elas. Além disso, em uma iniciativa que beneficiou a todos os servidores municipais foi a concessão do Vale Alimentação, antes repassado apenas para algumas categorias, foi universalizada pela atual gestão municipal.

A Prefeitura de Caucaia foi uma das primeiras do estado a anunciar o pagamento do piso para as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Nesta terça-feira (29), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou, através das redes sociais, que o primeiro pagamento relativo ao novo patamar já será pago até o final deste mês.

"Já nesta folha de agosto vai ser implementado o piso nacional da categoria. E, além disso, estamos pagando o retroativo a maio, junho e julho aos nossos enfermeiros e técnicos concursados da Prefeitura de Caucaia. E conforme decisão do Supremo (Tribunal) e repasse federal, o restante será rateado entre enfermeiros e técnicos contratados pela Prefeitura", disse o mandatário.

O Projeto de Lei enviado pela gestão municipal para a Câmara de Vereadores de Caucaia criou quatro classes e cinco referências salariais para as três categorias: Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, além dos Enfermeiros. Todos passam a ter o piso nacional respeitados (R$ 2.375,00, R$ 3.325,00 e R$ 4.750,00, respectivamente), podendo chegar a R$ 10.007,53 no último nível de progressão para os enfermeiros, sem contar as gratificações de titulação e demais vantagens pecuniárias, a partir de janeiro de 2024.

Desde o anúncio do novo piso, Vitor Valim se colocou ao lado da categoria, e definiu a revisão salarial como "legítima e justa". Tão logo aprovada, a gestão municipal entrou com um processo revisional junto ao Ministério da Saúde para que houvesse uma complementação no recurso enviado pela União ao município, a fim de que os profissionais tenham seu direito adquirido respeitado.

"Eu tenho 14 anos como enfermeira de Caucaia. Para nós, foi um ganho não só financeiro, mas de reconhecimento muito grande. Nós já temos um plano de cargos e carreiras no município, então esse aumento do piso impactou também em outras gratificações. Mesmo sabendo disso, o prefeito sempre abraçou essa bandeira e em nenhum momento foi contra", relata Silvana Coelho, enfermeira.

A Prefeitura de Caucaia e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) assinaram, nesta quinta-feira (27/7), um protocolo de cooperação com o objetivo de realizar atividades acadêmicas, científicas, técnicas, pedagógicas e culturais em áreas de interesse comum.

O acordo abrange ações de integração entre as partes, visando a formação e a capacitação de servidores em níveis de graduação e pós-graduação, bem como a criação de políticas públicas que solucionem problemas locais. O pacto também prevê o compartilhamento de conhecimentos, informações e experiências entre os dois países.

Na ocasião, o prefeito Vítor Valim ressaltou a importância da cooperação mútua para o desenvolvimento de Caucaia, em especial para a qualificação dos servidores. "É com muita alegria que firmamos essa parceria, que vai trazer grandes melhorias educacionais para os nossos servidores. Caucaia é um município que investe no servidor, que acredita que os políticos passam, mas os servidores ficam. Não é à toa que este ano vamos fazer um concurso para mais de 1.800 vagas."

O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, disse que o protocolo permitirá o aprimoramento da gestão pública da cidade. "Este programa é inédito para os professores, servidores e gestores de Caucaia. Estamos trazendo um dos institutos europeus mais especializados no campo das ciências sociais e da administração pública. Com a Universidade de Lisboa, essa universidade centenária, a Prefeitura de Caucaia irá dar um passo extremamente significativo para melhoria da governança e da gestão fiscal, urbana e administrativa dessa cidade tão importante para o Ceará."

Para o presidente do ISCSP, professor Ricardo Pinto, a parceria fortalece a aproximação entre a academia e a comunidade. "Através desse acordo, poderemos pôr o conhecimento que desenvolvemos a serviço da sociedade. Vamos qualificar as pessoas a desenvolver competências que possam ser úteis para produzir melhores políticas públicas. Entendemos que é importante irmos ao encontro da sociedade e ajudarmos as instituições, como é o caso das prefeituras, que impactam no dia a dia das pessoas", observou.

O protocolo de cooperação terá a duração de cinco anos. Nos próximos meses, serão definidas as ações relativas à formação acadêmica e à consultoria que será prestada pela universidade.

Participantes

Participaram ainda do encontro o procurador-geral do município, Gutemberg Holanda; o secretário municipal de Educação, Sérgio Kobayashi; e os gestores do ISCSP, João Catarino (coordenador da área de Administração Pública), Joaquim Caeiro (professor da área de Administração Pública) e Pedro Lagos de Abreu (coordenador de Cooperação e Desenvolvimento). O presidente e o secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste, de Portugal, Pedro Folgado e Paulo Simões, respectivamente, também estiveram presentes.

A sessão desta quinta-feira (15), da Câmara de Vereadores de Caucaia, referendou duas iniciativas da gestão municipal em benefício ao Guardas Municipais e Enfermeiros de Caucaia. Desde o início deste mês, a Prefeitura de Caucaia vem realizando estudos e formatando o Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15). Os profissionais também foram escutados pela gestão, e hoje comemoraram a conquista: "Ontem estivemos reunidos com o procurador geral do município, Dr. Gutemberg Holanda, e hoje a gente veio pra Câmara acompanhar a votação. Tudo o que acordamos foi cumprido. A Prefeitura de Caucaia, por ser o primeiro município da região metropolitana, e um grande município, que atendeu o plano de cargos e carreira e aplicou o piso da enfermagem. Eu saio feliz, é gratidão por ter conseguido. Agradecer a toda a gestão, ao prefeito", disse Pâmela Duarte, Enfermeira.

O Projeto de Lei cria quatro classes e cinco referências salariais para as três categorias: Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, além dos Enfermeiros. Todos passam a ter o piso nacional respeitados (R$ 2.375,00, R$ 3.325,00 e R$ 4.750,00, respectivamente), podendo chegar a R$ 10.007,53 no último nível de progressão para os enfermeiros, sem contar as gratificações de titulação e demais vantagens pecuniárias, a partir de janeiro de 2024. "A gente sai muito feliz, porque não é uma luta de agora, já tem mais de trinta anos, pautas nossas foram atendidas e a gente tem que enaltecer porque o que a gente tá conseguindo é nessa gestão", disse Michele Monte, Enfermeira.

Guardas Municipais

Outra categoria que teve os ganhos alinhados junto à gestão municipal ratificados após a sessão desta quinta-feira (15), foram os Guardas Municipais. Na quarta-feira (07), o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, em reunião com uma comissão de Guardas Municipais, acolheu demandas históricas da categoria. A primeira delas foi a equiparação da tabela vencimental dos profissionais à base salarial relativa aos servidores de nível médio. Outro avanço de iniciativa do poder municipal foi o aumento no percentual de reajuste anual, concedido à categoria como progressão na carreira, que antes era de 2%, passará a 4%.

"Nós da Guarda Municipal estamos muito felizes e nos sentindo realizados, porque se não fosse pela sensibilidade do prefeito entender que não é só uma questão financeira, mas também de valorização humana e profissional de uma categoria que há mais de 10 anos vinha lutando. E trazendo para a categoria um motivo que só revigora, que cresce a nossa autoestima, e que vai valorizar ainda mais não a questão do trabalho da Guarda Municipal, mas também o entendimento de que o nosso prefeito se preocupa com os munícipes da nossa cidade", disse Sheily Anne, Coordenadora de Operações da Secretaria de Segurança Pública.

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A Prefeitura de Caucaia vem, desde o início da atual gestão, em uma forte política de valorização dos servidores públicos municipais. Prova disso são as mais de 100 pessoas convocadas, de janeiro de 2021 até maio deste ano, aprovadas em concursos anteriores. A concessão de vale-alimentação a todos os profissionais, benefício antes repassado a apenas algumas categorias e dois aumentos salariais aos servidores.

Outra categoria contemplada com recentes avanços foram os professores do município que, nesta gestão, tiveram o piso nacional respeitado, além de uma série de ganhos como: pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), progressão dos professores efetivos e aposentados, a entrega de notebooks e webcams para os profissionais, entre outros.

O Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, recebeu, nessa última segunda-feira (6), em seu gabinete representantes dos dois Conselhos Tutelares do município. Na pauta, foi realizado dois anúncios positivos não apenas para a categoria, mas principalmente para as crianças e adolescentes do município. A primeira delas é a ampliação no número de conselheiros, com a criação de uma nova sede.

"É com muita alegria que estou recebendo esses profissionais que estão na ponta, cuidando das nossas crianças e adolescentes, que são os nossos conselheiros tutelares. E uma notícia aos pais e mães é que nós iremos ampliar mais um terceiro conselho tutelar, serão mais cinco conselheiros, para cada vez mais desempenhar o seu trabalho e cuidar das nossas crianças e adolescentes", disse o prefeito Vitor Valim.

Atualmente, o município conta com dois prédios, um no centro de Caucaia, com abrangência na sede do município, e outro na Jurema, atuando na Grande Jurema. Agora, o município também contará com uma sede, com cinco novos conselheiros, no Litoral, com abrangência na região denominada Praia. De acordo com José Giovan, conselheiro tutelar, essa era uma demanda antiga da categoria. "A gente agradece por ser recebido aqui no gabinete do prefeito. Há mais de 11 anos a gente vem brigando pela implantação do terceiro conselho e hoje é uma realidade", disse.

Valorização

Além da ampliação no número de conselheiros, descentralizando o atendimento, os conselheiros também receberão um aumento salarial, que antes ganhavam R$ 3.300, e passarão a receber R$ 4.000, assim como auxílio-alimentação por dia trabalhado. "A última correção de vencimento para esta categoria aconteceu em 2019. Hoje, damos um importante passo a fim de dar um aumento real e justo aos vencimentos dos nossos conselheiros", pontua Vitor Valim.

"Isso tudo é para que nossas crianças e adolescentes estejam cada vez mais protegidos por profissionais como esses, que estão na rua cuidando do maior patrimônio, o futuro da nossa cidade, que são nossas crianças e adolescentes", finaliza o prefeito.

Todas essas iniciativas compõe um Projeto de Lei enviado para aprovação na Câmara dos Vereadores. Agora, o texto segue para votação, e deverá entrar em vigor após aprovação do poder legislativo municipal.

O trabalho dos servidores municipais é primordial para que os serviços públicos possam chegar até a população de forma correta e transparente. Por isso, a Prefeitura de Caucaia preza pela valorização e capacitação dos servidores. Reafirmando mais uma vez o compromisso com os servidores municipais, o prefeito Vitor Valim anunciou, nesta quarta-feira (1), um aumento salarial de 6.1% para servidores, aposentados e pensionistas. O aumento é superior à inflação atual e será retroativo ao mês de janeiro e fevereiro.

O aumento de 6.1% representa dignidade e alívio nas contas do mês. Mais valorizados e com mais qualidade de vida, o reajuste também reflete positivamente nos serviços prestados à população. "Trago uma boa notícia para nossos servidores. Boa não, excelente! Vamos aumentar em 6,1% os salários de servidores, aposentados e pensionistas. Um ganho real acima da inflação retroativo ao mês de janeiro. Com o aumento proposto, estamos valorizando o trabalho de todos que ajudam a cuidar da população. Sigo trabalhando constantemente com transparência para melhorar de vida de todos. Porque valorizar os servidores é cuidar de todos os caucaienses", declarou Vitor Valim.

Valorização

Em março de 2022, a Prefeitura de Caucaia, pela primeira vez, concedeu um auxílio alimentação no valor de R$ 316,00. O benefício foi concedido a todos os 4.646 mil servidores efetivos e comissionados do município.

A Prefeitura de Caucaia, pensando cuidar e em incentivar os cuidados com a saúde dos servidores municipais, aprovou a lei n° 3.550, que dispõe sobre a concessão do direito de folga anual aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames de controle de câncer. A lei já foi sancionado pelo prefeito do municipio Vitor Valim.

De acordo com a lei, de 26 de dezembro de 2022, o direito a um dia de folga anual é voltado para servidores e servidoras concursados e contratados que se encontrem com idade igual ou superior a 40 anos (quarenta) anos de idade, para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo do útero na mulher e de próstata no homem.

Ao saber do benefício da lei, Isabel Cristina de Paula, que é servidora municipal, sem hesitar, marcou o dia para fazer sua mamografia e outros exames. "É excelente ter um dia de folga para cuidar da saúde, pois é mais um incentivo pra gente, de fato, se mobilizar para marcar nossos exames. Inclusive, já estou me organizando para fazer minha mamografia na próxima semana. Vejo essa lei como um cuidado da prefeitura para com o servidor e servidora", frisou a servidora.

O direito à folga anual será concedido após o término do estágio probatório, no caso de servidores concursados. No caso de servidores contratados, o direito é concedido após a contratação ou nomeação dos servidores contratados. A Lei ainda versa que "fica sob o poder de cada chefia de cada departamento ou secretaria a organizarem escala de folgas para os servidores concursados ou contratados que fizerem jus ao direito previsto em Lei".

Diagnóstico precoce

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que surjam mais de 704 mil casos de câncer por ano no Brasil até 2025.

O câncer de mama, em mulheres, e o de próstata, em homens, continuam sendo os tipos da doença com maior incidência no País. Porém, se diagnosticados precocemente, as chances de cura são grandes.

Pesquisas do INCA revelam que as chances de cura chegam a 90% quando a doença é diagnosticada no início. Por isso, é importante realizar alguns exames para detectar o câncer o mais precocemente possível.