Na manhã desta quinta-feira (08), o Grêmio de Caucaia foi palco de mais uma solenidade de entrega de benefício social. Desta vez, 868 famílias caucaienses receberam o Cartão Ceará Sem Fome. O benefício garante um acréscimo de R$ 300,00 mensal para cada uma destas famílias. A iniciativa é do Governo do Estado, através do Gabinete da Primeira Dama do Ceará, e é operacionalizado no município através das prefeituras municipais.

Esta é a segunda remessa de cartões disponibilizados aos cidadãos caucaienses. A primeira aconteceu em junho de 2023, e beneficiou 956 caucaienses. Um dos diferenciais do Cartão Ceará Sem Fome é a preferência em beneficiar as mulheres que são chefes de famílias e que estão em vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 218,00, com crianças e adolescentes nas suas residências.

"São por iniciativas como essas, humanitárias, com foco naqueles que mais precisam, que essa gestão reafirma a parceria com o Governo do Estado. São 1824 famílias atendidas, beneficiando diretamente mais de 6 mil pessoas. Sem contar nos pequenos negócios, que têm mais demanda a partir das renda extra colocada no bolso do cidadão", disse Vitor Valim, prefeito de Caucaia.

Para Maria Gideilma, dona de casa moradora do Capuan, o benefício chegou em boa hora. Ela recebeu o Cartão Ceará Sem Fome das mãos do prefeito Vitor Valim. "Eu fiquei sabendo do benefício através do CRAS Capuan. Eles me ligaram para confirmar o meu nome. Lá a gente é muito bem atendido, tem aquele apoio que a gente precisa, por lá também eu consegui o Bolsa Família", relembra. "Essa ideia foi muito boa. Até pela carestia está, né? Veio numa boa hora", agradece.

Além do prefeito de Caucaia, o evento contou com a presença de vereadores, o presidente da CUT Ceará Will Pereira, e a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Natécia Campos. "É um motivo de muita alegria para todos nós que fazemos essa gestão. Benefícios como esses vêm a partir de parcerias e empenho do nosso prefeito junto ao Governo do Estado, e podem efetivamente chegar a todos vocês", destacou.

As famílias que não puderam comparecer ao evento, poderão retirar o Cartão Ceará Sem Fome na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, que fica na Avenida Coronel Correira, n° 2214, no centro de Caucaia. Para garantir o recebimento do benefício, o beneficiário deve estar portando os seguintes documentos: RG, CPF, NIS e Comprovante de Endereço. A lista completa com o nome das pessoas beneficiadas nesta etapa está no link: https://drive.google.com/drive/folders/1AL0CrQjC_s8GAlD-DhRbTGHefqu_GqKA?usp=sharing

Os caucaienses têm um aliado na hora de construir ou reformar a casa própria. Desde 2022, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) realiza o serviço Alvará de Construção Social. Através dessa iniciativa, o órgão disponibiliza, de forma gratuita, projetos de residências de até 50m² para aqueles que não podem contratar um arquiteto possam solicitar seu Alvará de Construção.

Jeane Teixeira, cozinheira e moradora do Cumbuco foi a primeira beneficiária deste novo serviço. Ela já tinha começado a reforma e ampliação de sua residência, quando foi abordada por fiscal da SEPLAM. Na época, Jeane não tinha nenhuma documentação da obra, tal como Alvará de construção ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Como era no terreno da minha mãe, eu jamais iria pensar que eu ia precisar de um documento", relembra.

O susto logo trouxe uma excelente novidade. A possibilidade de não apenas regularizar a obra, mas também conseguir, junto à SEPLAM, uma consultoria com engenheiros e arquitetos do próprio órgão. "Todos nos atenderam super bem. Eu achei ótimo, fiquei feliz. Não é todo mundo que tem esse privilégio. Dois mil, três mil reais que eu ia gastar num engenheiro ou em um arquiteto eu vou comprar de material", revela.

"O Alvará Social é um serviço gratuito prestado pela SEPLAM, no qual a gente pode prestar assistência técnica gratuita para a população trazendo a construção de casas para a regularidade. Tudo isso sem nenhum ônus para a população, garantindo a legalização perante a Prefeitura e órgãos de fiscalização", explica Diego Pinheiro, secretário de Planejamento Urbano e Ambiental. Vale lembrar que a SEPLAM disponibiliza, de forma gratuita, projetos de residências de até 50m². A partir de um estudo feito pela Secretaria, foram idealizadas quatro opções prévias de projetos. O plano elétrico, hidráulico e estrutural também é contemplado no procedimento.

Para ter acesso ao serviço, basta comparecer à sede da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), que fica localizada na rua Jerônimo Amaral, 99, no centro de Caucaia, às quartas-feiras, de 08h às 12h e de 13h às 16h, escolher um dos quatro projetos disponíveis ou apresentar mais detalhes, caso haja especificidade no terreno ou seja um caso de reforma, e protocolar o processo de alvará de construção. Com o documento em mãos, o caucaiense pode procurar qualquer profissional técnico capacitado, como Engenheiro ou Arquiteto, e começar a sua obra de forma regular.

"Você que também tem sua obra, se enquadra no perfil, e deseja fazer sua construção de forma regular, procure a secretaria que nós podemos oferecer essa assistência técnica gratuita", finaliza Diego Pinheiro.

Na última segunda-feira (07), a Prefeitura de Caucaia, em parceria com a Junta Comercial do Ceará (JUCEC), lançou em Caucaia o programa Empresa Mais Simples, com o objetivo de tornar mais ágil a formalização de empresas ao possibilitar o registro e o licenciamento de negócios de forma 100% digital, sem custos e em apenas 5 minutos. Para facilitar ainda mais esse processo, a Secretaria de Finanças (SEFIN) coloca à disposição dos contribuintes um passo a passo sobre como acessar a plataforma digital Empresa Mais Simples. Caucaia é o terceiro município cearense a aderir à iniciativa do Governo do Estado.

Para iniciar um negócio, basta o cidadão acessar o Portal de Serviços da JUCEC, preencher um formulário digital com informações dos sócios e da empresa e assinar documentos usando o Gov.br - ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal.

Saiba mais

O Empresa Mais Simples unifica os dados de todos os órgãos tributários e de licenciamento estaduais e municipais, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec. Na plataforma, estão contemplados o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

A nova solução abrange 215 atividades cadastradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), consideradas de baixo risco - que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Atualmente, Caucaia conta com 1.331 CNAEs.

Benefícios para Caucaia

O programa Empresa Mais Simples traz praticidade, agilidade e gratuidade para o processo de criação de novas empresas, possibilitando a atração de investimentos e a melhora do ambiente de negócios do município.

Com foco na desburocratização, a iniciativa atrai mais empresas para a cidade, gerando emprego e renda para os caucaienses. Com isso, a arrecadação se incrementa e a Prefeitura pode fazer mais investimentos, beneficiando a população. Ao mesmo tempo, permite um maior controle urbano e ambiental e otimiza os serviços públicos. Toda Caucaia ganha.

Os contribuintes em débito com o município de Caucaia têm até a próxima terça-feira (15) para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, o Refis 2023, e obter descontos que podem chegar a 100% em juros e multas. São 15 formas de parcelamento, com abatimentos variando de acordo com o número de parcelas. O objetivo da iniciativa é promover a regularização de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.

O Refis abrange débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), notificações e autos de infração, incluindo os já inscritos em dívida ativa ou em cobrança judicial.

Neste ano, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Finanças (SEFIN), inovou e implantou o cashback, mecanismo que permite receber de volta parte do tributo pago. O benefício é concedido para os parcelamentos longos, de 18 a 36 vezes. Nesses casos, as últimas parcelas (dependendo da forma contratada) deixam de ser cobradas. Mas, para isso, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento. No link http://sefin.caucaia.ce.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/cashback-.png você confere as condições do cashback.

A diretora de Administração Tributária da SEFIN, Celita Farias, ressalta as facilidades nas formas de quitação do Refis. "Há a possibilidade de o pagamento ser realizado por meio de débito em conta ou com cartão de crédito nos bancos credenciados que oferecem tais serviços ao titular do débito. Em qualquer momento, pode-se optar em pagar o saldo das prestações à vista e obter os descontos da parcela única no saldo devedor."

A adesão ao Refis pode ser feita de forma online, sem sair de casa, bastando que o contribuinte acesse o site da Secretaria (www.sefin.caucaia.ce.gov.br) e clique na opção "Portal do Contribuinte". Quem preferir também pode realizar o procedimento presencialmente, na sede do órgão, que fica localizado na rua Coronel Correia, 1767, Centro. No link http://sefin.caucaia.ce.gov.br/prazo-para-adesao-ao-refis-2023-termina-na-proxima-terca-feira-15-8/ você confere os prazos de parcelamentos e descontos.

Mais informações

Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato com a SEFIN, pelo telefone (85) 3387-7345 ou pelo e-mail: arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br.

Saiba mais

Os recursos dos tributos são fundamentais para garantir as políticas públicas municipais. São eles que financiam as escolas, os postos de saúde, o saneamento, as obras de infraestrutura e, inclusive, o Bora de Graça - maior programa de mobilidade urbana do País. Todo investimento realizado em Caucaia tem o dinheiro do seu imposto.

O benefício do Vale-gás, que possibilita a recarga gratuita do botijão de gás à população em situação de vulnerabilidade, será entregue às famílias beneficiárias pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), no período de 08 a 23 de agosto, nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). São mais de 5.318 famílias beneficiadas em Caucaia. Confira quem pode receber e onde retirar o benefício. Acesse a lista com os nomes dos beneficiários no link: https://sites.google.com/sas.caucaia.ce.gov.br/vale-gas-2021/sds.

Serão contempladas com esse benefício as famílias caucaienses que estão em situação de vulnerabilidade social que são beneficiários do Cartão Mais Infância que estejam na folha de pagamento de março de 2023 e que são contempladas pelo Bolsa Família, com renda 'per capita' igual ou inferior a R$ 85,00, que estejam na folha de pagamento de março de 2023,poderão receber o benefício do Vale-Gás 2023.

Vale-Gás

O Vale-Gás possibilita a recarga gratuita do botijão de gás à população em situação de vulnerabilidade, por três vezes ao ano (Março, Julho e Novembro). O benefício estadual é distribuído pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e foi instituído em 2020, como uma ação emergencial frente à pandemia do Coronavírus.

Documentos que deverão ser apresentados pelos beneficiários no ato do recebimento do Vale-Gás:

CPF, RG, NIS e Comprovante de endereço.

Observações importantes

- Somente o responsável familiar, cujo o nome consta na lista poderá receber o Vale-gás, com exceção em casos de óbito, hospitalizado ou preso, com a devida comprovação em mãos.

Quem pode receber:

- Beneficiários do Cartão Mais Infância que estejam na folha de pagamento de março de 2023.

- Beneficiários do Bolsa Família, com renda 'per capita' igual ou inferior a R$ 85 que estejam na folha de pagamento de março de 2023.

Onde receber:

- Procurar o CRAS próximo a sua residência até o dia 23/08, de 9 às 14h.

- Após essa data as famílias que não foram pegar seu benefício serão substituídas.

Pontos de distribuição:

NOVA METRÓPOLE

CRAS Metrópole

Rua 127, número 118

De 8h às 13h

JUREMA

CRAS JUREMA

Rua Mateus Lemos, 4401 - Marechal Rondon

De 9h às 14h

CENTRO DE CAUCAIA

CRAS Sede

Rua José de Pontes, S/N, Açude (Antigo CSU)

GRILO

CRAS Grilo

Rua Júlia da Silva Oliveira

De 9h às 14h

MATÕES

CRAS MATÕES

Rua José Paulino de Morais, S/N

9H às 13h

PLANALTO CAUCAIA

CRAS Planalto

Avenida Juaci Sampaio Pontes, 2803

De 9h às 14h

ARATURI

CRAS ARATURI

Avenida Central, S/N Praça PEC

De 9h ÀS 14H

GUADALAJARA

CRAS GUADALAJARA

Rua Consulnel, número 579 - Potira 2

De 9h às 14h

LITORAL

CRAS Litoral

Rua Ivan Bezerra, 42

De 9h às 14h

CAPUAN

CRAS Capuan

Rua Cel Pinho, S/N, Capuan

De 9h às 14h

PARQUE DAS NAÇÕES

CRAS PQ. das Nações

Rua Estados Unidos 1511, Parque das Nações

De 9h Às 14h

Beneficiários que não poderão receber o Vale - Gás mesmo estando na lista:

Beneficiários que estiverem descumprindo os critérios estabelecidos para a identificação das famílias.

1. Beneficiários que estão fora dos critérios estabelecidos no Decreto 34.259, de 23 de setembro de 2021;

2. Beneficiários que não residem no município de Caucaia;

3. Beneficiários que são servidores públicos estaduais / municipais ativos, inativos e pensionistas;

4. Beneficiários colaborador / terceirizado ou com contratos (a exemplo de estagiários / bolsistas, agentes sociais) do Estado / Município;

5. Beneficiários que residem no mesmo domicílio sendo assim não poderá entregar mais de um vale-gás por família;

6. Beneficiários com participação em empresas ou microempresas;

7. Beneficiários que receberam o Auxílio Gás Federal em fevereiro de 2023 bem como benefício similar ofertado pelo município.

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu início às inscrições para o Garantia-Safra, vigência 2023/2024, programa do Governo Federal que beneficia com um seguro no valor de R$ 1.200 o agricultor (a) que tiver perdas comprovadas de 50% ou mais na produção, motivadas por questões climáticas, como excesso de chuvas ou estiagem durante a safra. Agricultores familiares de Caucaia devem procurar a sede da SDR para realizarem o procedimento. Segundo o órgão, na última edição, o programa contou com 825 produtores rurais selecionados e 760 beneficiados. A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra.

Para obtenção do benefício, os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada na Rua Coronel Corrêa, nº 2214, centro de Caucaia e apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de casamento, CPF ou certidão de nascimento de todas as pessoas que moram na residência do agricultor, cópia da DAP ativa, além da declaração original e assinada pelo dono da terra contendo o seu número de CPF ou do representante legal. As inscrições seguem até o dia 20 de dezembro de 2023.

"A SDR segue ao lado dos produtores rurais do município, e convidamos a todos os agricultores familiares, que se dirijam à sede da Secretaria para realizarem suas inscrições. O atendimento é bem rápido, e vai garantir o recebimento de seguro a esses agricultores inscritos e aprovados em caso de perdas da produção acima de 50%", disse Sebastião Conrado, secretário de Desenvolvimento Rural.

Saiba mais

O programa foi criado em 2002, e a adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa). O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício a partir desta safra. Na última vigência, cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).

A oportunidade de deixar o nome limpo e de forma segura está de volta com o Feirão Limpa Nome que acontece no dia 28 de julho, de 9h às 15h, no Grêmio de Caucaia. A iniciativa faz parte da celebração dos 10 anos do Procon Municipal de Caucaia. O feirão fará renegociação de dívidas com descontos entre 70% e 90%, e retirada do nome do SPC e SERASA.

Nesta edição, o Procon Municipal conta com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Caucaia, que contará com o serviço de verificação do nome do consumidor com os órgãos de restrição SPC/SERASA. Além disso, os consumidores poderão renegociar as dívidas diretamente com os bancos, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Itaú, Crefisa, Banco BMG, e outras empresas como ENEL, CAGECE e VIVO.

De acordo com Laís Bandeira, Coordenadora Executiva do PROCON Municipal de Caucaia, o evento terá uma edição diferenciada e com descontos bem atrativos. "O evento será realizado para que a população consiga de fato quitar suas dívidas. Ficamos muito felizes em representar o município através do Procon e iniciativa privada em um evento que pode melhorar a vida financeira do Consumidor, levando a mensagem de consumo consciente e a qualidade de vida. Com o Feirão de Negociação, tanto o Consumidor ganha ao retirar seu débito junto às empresas, como a Empresa garante a diminuição de inadimplência", destacou Laís.

Além dos serviços de defesa do consumidor, os participantes do evento terão acesso a uma palestra educativa sobre consumo consciente de energia, com dicas de economia e tira-dúvidas sobre a conta de luz. Os participantes também poderão fazer a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de led, mais econômicas. Serão disponibilizadas 10 lâmpadas por consumidor. Para isso, basta apresentar uma conta de energia atualizada e levar as Lâmpadas Incandescentes.

Para participar do Feirão Limpa Nome, basta comparecer no Grêmio de Caucaia com os seguintes documentos originais e cópia (xerox): Identidade (RG), CPF, Comprovante de Endereço e documentação comprobatória da demanda (em caso de reclamação).

O Feirão Limpa Nome oferecerá para os participantes serviços gratuitos de vacinação contra H1N1, Covid, teste glicêmico, aferição de pressão, cartão do Sus, Doação de mudas pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) e atividades do Movimenta Caucaia que tem o objetivo de estimular os cuidados com a saúde através da dança e treinamento funcional. O evento também terá o apoio da Guarda Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

Serviço

Feirão Limpa Nome - 10 anos do Procon Caucaia

Local: Grêmio de Caucaia

Horário: 09h às 15h

Incentivar a agricultura familiar, além do consumo e a valorização de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais são alguns dos objetivos do *Programa de Aquisição de Alimentos* da Prefeitura de Caucaia. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) adiou o período de incrição para chamamento público para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais participarem do Programa. Agricultores e produtores rurais têm até o dia 17 de julho, próxima segunda-feira, para se inscreverem. Os gêneros alimentícios captados serão doados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Você pode conferir o edital completo no Diário Oficial do Município do último dia 06 de junho, no link: https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos_download.php?id=2816&pg=diariooficial. A partir da página 03.

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou, através das redes sociais, que os mais de 5.272 servidores ativos do município receberão a primeira parcela do 13º salário, um total de R$ 11.413.958, até esta sexta-feira (14). Na última sexta-feira (07), os 1594 aposentados e pensionistas já receberam as suas parcelas do adiantamento, um total de R$ 3.825.528,88. Juntos, os valores chegam a mias de 15 milhões injetados na economia do município.

"Tudo que fazemos na nossa gestão é ao lado dos servidores. Por isso seguimos nessa política de valorização, como o vale-alimentação universal, para todas as categorias, que também foi implementada na nossa gestão. Somente neste ano agregamos ganhos aos salários dos Guardas Municipais, Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outras iniciativas. Desejamos que esse benefício possa chegar em um bom momento para os nossos servidores", disse Vitor Valim.

Esta primeira parcela representa 40% do saldo total relativo ao 13º, conforme nova diretriz adotada em 2022 pela Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia (SAGPT). A medida já é uma prática consolidada no mercado, e visa equilibrar os valores recebidos nas duas parcelas. Assim, a menos que haja alguma alteração funcional, os servidores receberão valores similares nas duas parcelas.

Um dia de muita alegria para milhares de famílias caucaienses. Juntos, o governador Elmano de Freitas e o prefeito Vitor Valim, anunciaram, em cerimônia realizada neste sábado (6), que 10 mil famílias serão beneficiadas com o Papel da Casa, ou seja, a revitalização do imóvel. O programa, que está na primeira fase, já contemplou famílias do Planalto Caucaia, Metrópole e Araturi.

Para fortalecer a parceria e beneficiar as famílias, o prefeito Vitor Valim sancionou, em março deste ano, a Lei Complementar 116, que viabiliza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de mais de 10 mil famílias inscritas em programas habitacionais sociais em Caucaia.

"A concretização do Papel da Casa é o sonho de todo pai e mãe de família. Por isso, é com muita alegria que celebramos a isenção do IPTU e ITBI, de famílias inscritas em programas sociais, como o da COAH. Com a lei 116 sancionada, essas famílias vão poder passar no cartório e ter o papel da casa própria. Eu, como prefeito, fico muito feliz em participar dessas entregas que reforçam o orgulho de ser de Caucaia", destacou o prefeito.

O governador Elmano de Freitas comemorou a conquista. "Só em Caucaia serão 10 mil famílias beneficiadas, fruto desta parceria com o prefeito Vitor Valim. Agora essas pessoas vão poder dizer: a casa é minha de papel passado", reforçou.

A coordenadora da Organização Popular Habitacional (OPH), Verônica Rodrigues, reforçou a importância da iniciativa da prefeitura em defesa das moradias. "É um dia histórico para a nossa cidade, contar com esse apoio, pois estamos realizando o sonho de 10 mil famílias. Eu agradeço e digo que a luta continua para trazermos mais moradia para o nosso município", reforçou Verônica.

Saiba mais

Além da parceria com o Governo do Estado com o programa Papel da Casa. A Prefeitura de Caucaia tem um programa próprio que visa garantir a entrega do registro de propriedade e registro em cartório de residências famílias caucaienses, o Programa Papel da Casa Legal. 540 lotes foram registrados somente no bairro Padre Julio Maria, destas 218 famílias já foram beneficiadas com os títulos de propriedade. Agora, a Prefeitura de Caucaia trabalha na região do Conjunto Metropolitano (Picuí). Cinco mil lotes já foram mapeados. A expectativa é que ao menos 400 famílias sejam beneficiadas ainda neste semestre.

A documentação que comprova a posse de residência é um direito básico do cidadão e é essencial para garantir o acesso a serviços públicos, programas sociais e crédito financeiro. Por isso, programas como estes são tão importantes. Isso não só ajuda a regularizar a situação dessas famílias, mas também permite que elas tenham acesso a uma série de benefícios que antes não estavam disponíveis. Além disso, a medida ajuda a reduzir a desigualdade social e promover o exercício da cidadania.