1221 | #Município | 26/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.caucaia.ce.gov.br/informa/1221 | Caucaia institui o dia do Bugueiro e reforça a importância da categoria para o turismo local |
Um dos focos da Prefeitura de Caucaia é a promoção do turismo sustentável no município. Prova disso é a parceria inédita selada entre os bugueiros e a gestão municipal. Nesta quinta-feira (22), Luiz Carlos, presidente da ABCTUR, e José Auri, conhecido como Liu, vice-presidente do órgão, estiveram no gabinete do Prefeito Vitor Valim, e anunciaram juntos, mais um ato simbólico de apoio e promoção da profissão, estratégica para o turismo local.
"É com muita alegria e também bastante orgulho que instituímos o Dia do Bugueiro no município, a ser comemorado todo dia 21 de julho. Mais um ato concreto de valorização destes operadores do nosso turismo, tão essenciais para atração e entretenimento de turistas", disse Vitor Valim.
"Agradecer o prefeito, pela parceria para melhorar o nosso sistema de turismo, e o Prefeito nos deu o aval para dar continuidade ao trabalho que já realizamos. Ele foi muito feliz em encaminhar e criar essa lei", comemora Liu.
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Desde o início da atual gestão municipal, os bugueiros vêm celebrando a conquista de importantes demandas, tais quais: auxílio financeiro durante a pandemia, reforço na fiscalização de trânsito a fim de evitar o tráfego de buggys piratas ou caros não autorizados nas dunas e trajetos próprios para os bugueiros, ampliação na rota por onde os buggys credenciados são autorizados a trafegar, projeto de lei que formaliza a permissão de trabalho de 189 Bugueiros no município de Caucaia, dando estabilidade de até 20 anos para a categoria e a construção da tirolesa pública, com padrão internacional, e receita destinada aos bugueiros credenciados. |
1219 | #Município | 26/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.caucaia.ce.gov.br/informa/1219 | Caucaia sanciona lei que determina a adoção do nome social de pessoas transexuais e transgêneros |
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, recebeu, nesta quinta-feira (21), uma comissão formada por ativistas da causa LGBTQIAPN+ em Caucaia, para o anúncio de uma importante conquista: a sanção da lei que determina, nos órgãos e entidades do município, a inclusão e utilização do nome social em todos os registros municipais que dão acesso aos serviços públicos, como fichas, formulários, prontuários, entre outros.
"Nossa gestão é pauta pelo respeito e igualdade. Por tanto, nada mais justo. E essa é a nossa missão, trabalhar para que todos tenham seus direitos garantidos", reforçou o prefeito Vítor Valim.
Nome social é aquele pelo qual pessoas transexuais e travestis se identificam e são reconhecidas socialmente. Ainda de acordo com a Lei nº 3.608: "As instituições privadas de ensino, de saúde, assim como os estabelecimentos de serviços como lazer, cultura, dentre outros, incluirão e usarão o nome social das pessoas em todos os seus registros".
"Hoje a gente foi recebida pelo prefeito Vitor Valim, para tratar de uma lei que vai ser sancionada brevemente na Câmara, que vai trazer vários benefícios, como a retificação do nome social. Era uma coisa que já deveria ter acontecido no município, mas hoje se torna realidade. Com essa lei a gente vai garantir o nosso direito, com a troca do nome para o gênero que a gente se identifica, abrindo outras portas para garantir os mesmos direitos que homens e mulheres cis já têm. É super importante porque não é só a questão do nome, é o nosso respeito, como a gente se identifica. Isso causa um impacto muito grande no nosso psicológico, profissional, em todos os aspectos isso só nos traz benefícios", disse Linda Moura, ativista pelos direitos LGBTQIAPN+.
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O mês de junho foi instituído mundialmente como Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. A escolha faz referência ao dia 28 de junho 1969, houve a chamada revolta de Stonewall em Nova Iorque, desencadeada após um grupo de homossexuais enfrentaram a violência policial, da qual eles eram vítimas. O grupo recebeu apoio de uma multidão de gays e lésbicas que ficaram do lado de fora. |
107 | #Município | 12/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | www.caucaia.ce.gov.br/informa/107 | Prefeitura de Caucaia anuncia ponto facultativo para esta quinta-feira, dia 14 de abril |
Em live realizada nesta segunda-feira (11), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou a decretação de ponto facultativo para a próxima quinta-feira (14). "Nesta semana, que é uma Semana Santa, quando Jesus Cristo morreu por todos nós, dizer também uma ótima notícia de que quinta-feira é ponto facultativo para que todas as famílias possam se reunir e refletir um pouco sobre a semana santa", disse. A decisão já foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (12).
De acordo com a Lei Orgânica do município, a iniciativa não deve "afetar o funcionamento dos serviços essenciais, cabendo aos gestores dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais". Entre eles, os serviços relativos à Saúde. A vacinação Covid-19 funciona normalmente, bem como Hospital Municipal, Maternidade Santa Terezinha e UPAs, que tem atendimento 24 horas. Clínicas especializadas e Postos de Saúde não funcionam na data. Os serviços ligados à Limpeza Pública, Fiscalização de Trânsito e Segurança Pública devem seguir escala. |