CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
1405 #Finança 11/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1405 Prefeitura de Caucaia isenta IPTU para participantes do Serviço Família Acolhedora
1391 #Finança 29/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1391 Prefeitura de Caucaia cria Programa Caucaia de Educação Fiscal em parceria com escolas municipais
1361 #Finança 26/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1361 Sefin lança cartilha com orientações sobre abertura de empresa em até 5 minutos A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Finanças (Sefin), lançou, nesta terça-feira (24), no site do órgão, a cartilha digital "Empresa Mais Simples", com orientações sobre a plataforma que possibilita aos empreendedores caucaienses a formalização de novos negócios em até cinco minutos. O material traz um passo a passo do processo simplificado de abertura de empresas, que é feito de forma online pelo Portal de Serviços da Junta Comercial do Ceará (Jucec). "A Prefeitura de Caucaia implantou a plataforma Empresa Mais Simples, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará. A novidade, que visa impulsionar o empreendedorismo local, traz uma série de benefícios para os contribuintes e para as empresas, contribuindo para a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios no município", diz trecho do texto de abertura da cartilha. Segundo o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, a produção tem o objetivo de divulgar o programa Empresa Mais Simples e esclarecer dúvidas dos empreendedores. "Nossa gestão tem implementado uma série de ações para aproximar o Fisco municipal da sociedade em geral. E a cartilha é uma delas. Estamos fortalecendo nossa comunicação com os contribuintes, abrindo mais canais de diálogo e utilizando uma linguagem simples e de fácil entendimento. Apostamos em iniciativas que promovam a cidadania fiscal. A parceria com a Jucec e o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará) tem sido fundamental nesse processo". A cartilha pode ser acessada clicando no link abaixo. Saiba mais O programa Empresa Mais Simples integra os dados dos órgãos tributários e de licenciamento estaduais e municipais, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec. Na plataforma, estão contemplados o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários; e o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. O novo sistema abrange 215 atividades cadastradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), consideradas de baixo risco - que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Benefícios para Caucaia O Empresa Mais Simples traz praticidade, agilidade e gratuidade para o processo de criação de novas empresas, possibilitando a atração de investimentos e a melhora do ambiente de negócios do município. Com foco na desburocratização, a iniciativa atrai mais empresas para a cidade, gerando emprego e renda para os caucaienses. Com isso, a arrecadação se incrementa e a Prefeitura pode fazer mais investimentos, beneficiando a população. Ao mesmo tempo, permite um maior controle urbano e ambiental e otimiza os serviços públicos. Toda Caucaia ganha.
1357 #Finança 23/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1357 Sefin alerta contribuintes sobre inconsistências em lançamentos fiscais
1341 #Finança 06/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1341 Quarta parcela do IPTU 2023 vence na próxima terça-feira (10)
1324 #Finança 26/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1324 Diálogo Sefin esclarece dúvidas de contadores sobre procedimentos tributários A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Finanças (Sefin) realizou, nesta quarta-feira (20), no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), a terceira edição do projeto "Diálogo Sefin", que teve como tema: "Inovações Tributárias da Administração Tributária de Caucaia". Durante o evento, gestores da Sefin apresentaram para a classe contábil as novas regras da autorregularização do Simples Nacional e as novidades tecnológicas desenvolvidas pelo Fisco municipal. A diretora de Administração da Receita Municipal, Celita Farias, esclareceu dúvidas sobre o monitoramento fiscal, ressaltando que o objetivo desse controle é identificar indícios de inconsistências e pendências que evidenciem irregularidades no cumprimento das obrigações tributárias, e as recentes mudanças que foram feitas na área de Acolhimento ao Cidadão da Secretaria. Dentre elas, citou o serviço de Autoatendimento, no qual os contribuintes podem realizar ações, como consultar valores e gerar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sem a intervenção de funcionários. Já o servidor Ismael Aragão, responsável pela supervisão das empresas enquadradas no Simples Nacional, também deu orientações sobre o novo procedimento. O coordenador de Tecnologia da Informação da Sefin, Márcio Gonçalves, expôs as inovações tecnológicas criadas para facilitar as rotinas dos profissionais de contabilidade que transmitem informações dos contribuintes para o Fisco Municipal, a implementação da plataforma Empresa Mais Simples, e também anunciou que estão sendo desenvolvidos sistemas e soluções para modernizar a gestão fiscal do município, entre elas a implantação do "Domicílio Eletrônico Municipal (DEM)", que funcionará como uma caixa postal para onde serão enviadas todas as comunicações oficiais do órgão, como avisos, notificações e intimações. "O DEM facilitará a comunicação entre a Secretaria de Finanças e o contribuinte", ressalta. O servidor falou ainda sobre o "Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal (Cadim)"; e o "Novo Módulo do ISS", por meio do qual os contadores poderão realizar a escrituração dos serviços tomados e emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caucaia (CDL), Ricardo Medeiros, elogiou a iniciativa de diálogo com as entidades empresariais. "Quero parabenizar a gestão municipal por promover esse encontro e apresentar as inovações que a Secretaria de Finanças está implantando. Que as empresas possam juntamente com os contadores se regularizar para trabalhar corretamente." Já o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Tárcio Roma, também enalteceu a disposição da Sefin de se aproximar da sociedade. "Os municípios estão investindo mais em tecnologia para desenvolver um trabalho melhor. Caucaia está muito avançada nesse sentido. A gente observa que a Secretaria está o tempo todo tentando inovar, melhorar, e isso agrega bastante para o município. O que o contribuinte quer é investir em um município que também investe nele." Participaram ainda do encontro o procurador do Município, Washington Lopes; o gerente de Arrecadação e Dívida Ativa da Sefin, Irapuan Rocha; os servidores fazendários André Lopes e Sabrina Alexandre, além de cerca de 30 profissionais de contabilidade. Diálogo Sefin O projeto Diálogo Sefin é uma iniciativa desenvolvida para aproximar o Fisco estadual da sociedade, com o objetivo de fortalecer a comunicação e melhorar a relação fisco-contribuinte.
1312 #Finança 19/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1312 Diálogo Sefin apresenta inovações para contadores nesta quarta-feira (20/9) A Secretaria de Finanças de Caucaia (Sefin) realiza, nesta quarta-feira (20/9), às 9h, no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), a terceira edição do projeto "Diálogo Sefin", que busca estreitar as relações com os contribuintes, fortalecendo a confiança entre o Fisco municipal e a sociedade. Durante o evento, que terá como tema "Inovações da Administração Tributária de Caucaia", serão apresentadas à classe contábil novidades relativas às áreas de atendimento e de Tecnologia da Informação do órgão. O encontro contará com a participação do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini; do diretor da Fatene, Paulo Cavalcanti; e dos gestores da Sefin, Sidney Leão (secretário adjunto de Inovação e Projetos), Celita Farias (diretora de Administração da Receita Municipal) e Márcio Gonçalves (coordenador de Tecnologia da Informação). Serviço 3º Diálogo Sefin - Inovações da Administração Tributária de Caucaia Data: 20/9 (quarta-feira) Horário: 9h Local: Auditório da Fatene (Rua Coronel Correia, nº 1119, Soledade, Caucaia - CE)
1302 #Finança 06/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1302 MEIs deverão utilizar apenas sistema nacional para emissão de notas fiscais de serviços
1281 #Finança 14/08/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1281 SEFIN promove encontro com corretores e despachantes de Caucaia para apresentar mudanças no atendimento do órgão A Secretaria de Finanças (SEFIN) realizou, nesta quinta-feira (10/8), na sede da instituição, mais um encontro com profissionais da área comercial e/ou fiscal do município. Desta vez, as categorias convidadas foram corretores de imóveis e despachantes. O objetivo do encontro, assim como nos anteriores, foi apresentar as recentes mudanças no atendimento do Fisco municipal e aproximar a SEFIN das categorias, abrindo espaço para escutar as demandas dos profissionais. O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, destacou a importância de fortalecer a transparência e o diálogo com todos os públicos da Secretaria. Ele ressaltou as ações que foram implementadas nos últimos meses para melhorar o atendimento e garantir a proteção de dados dos contribuintes. "Trouxemos o Pix para o município e reunimos em um só boleto os QR Codes do Refis e do IPTU. Também implantamos o serviço de Autoatendimento na Secretaria, que está disponível para quem quiser emitir boletos de pagamento e fazer consultas. Outra novidade é o funcionamento da Sefin aos sábados, das 8h às 12h, para dar maior comodidade aos contribuintes.", disse Cialdini. O titular da Sefin explicou ainda que foi editada uma instrução normativa em julho determinando que terceiros apresentem procuração para consultar informações ou acessar serviços em nome de contribuintes. Segundo ele, a medida tem o objetivo de resguardar o sigilo fiscal e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). "A lei veio para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e todas as empresas públicas e privadas têm que cumprir a LGPD", continuou. A corretora Gorete Loupo considerou positiva a iniciativa da SEFIN de promover o diálogo com as categorias profissionais. "Essa reunião foi importante para a gente entender melhor essa mudança que foi feita agora. Achei muito bom a Secretaria estar com esse leque aberto tanto para os contribuintes quanto para os corretores de imóveis", disse. Opinião semelhante teve a despachante Conceição Lima: "Essa reunião tirou dúvidas da gente. Gostei demais. Recebi resposta para tudo que eu queria saber". Participaram ainda do encontro o secretário executivo da SEFIN, Sidney Leão; a diretora de Administração da Receita Municipal, Celita Farias; e a Gerente de Acolhimento ao Cidadão, Angélica Pires.
1265 #Finança 31/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1265 IPTU: cota única, com até 15% de desconto, vence nesta segunda-feira (31/7) O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, com 15% de desconto para adimplentes, termina na próxima segunda-feira (31/7). Os carnês de pagamento já foram enviados para as residências e estabelecimentos comerciais pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin). Caso o contribuinte não tenha recebido a correspondência, é possível emitir o boleto pelo site da Secretaria, por meio do link: https://servicos.caucaia.ce.gov.br/iptu/segunda-via-dam-iptu. Neste ano, para facilitar a vida dos cidadãos, a SEFIN passou a aceitar a quitação do imposto via Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. Com a novidade, o contribuinte pode pagar o IPTU de forma rápida e prática. Para isso, basta capturar o QR Code disponível no carnê. "Trouxemos essa inovação para o município. O Pix oferece mais agilidade e comodidade para os cidadãos. É uma forma de pagamento mais simples, segura e acessível", afirma o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini. Quem preferir outros métodos de pagamento continua podendo quitar as suas obrigações nos serviços de internet banking, aplicativos ou autoatendimento dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Além disso, é possível realizar o pagamento do boleto (Documento de Arrecadação do Município - DAM) do IPTU com cartão de crédito, desde que haja autorização por parte do banco. Cialdini ressalta a importância do pagamento do IPTU para o desenvolvimento de Caucaia. "Os recursos do IPTU são fundamentais para garantir as políticas públicas municipais. É o IPTU que ajuda a financiar as escolas, os postos de saúde, o saneamento e, inclusive, o Bora de Graça. Ele valoriza o seu imóvel e melhora a vida da população". Quem optar pelo parcelamento pode quitar o imposto em até seis prestações iguais e consecutivas, sem desconto. A primeira parcela vence no dia 5 de agosto. Confira o calendário de pagamento: Cota única: 31/07/2023 1ª Parcela: 05/08/2023 2ª Parcela: 10/08/2023 3ª Parcela: 11/09/2023 4ª Parcela: 10/10/2023 5ª Parcela: 10/11/2023 6ª Parcela: 11/12/2023 Este ano, 109.973 mil imóveis serão tributados pelo IPTU. Isenção Imóveis com valor de até R$ 10.732,50, ou seja 5 mil Unidades Fiscais de Referência de Caucaia (Ufircas), têm direito à isenção. No entanto, é necessário a abertura de processo junto à Sefin, de forma presencial ou por meio do Portal do Contribuinte. Mais informações Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato com a Sefin, por meio do Portal do Contribuinte, disponível no site do órgão, pelo telefone (85) 3387-7345 ou pelo e-mail: arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br. Há também a possibilidade de atendimento presencial na sede da Secretaria, localizada na rua Coronel Correia, 1767, Centro.
1254 #Finança 21/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1254 Prefeitura de Caucaia busca aderir ao programa Empresa Mais Simples Gestores da Secretaria de Finanças (SEFIN), Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) e Secretaria da Saúde de Caucaia (SMS) se reuniram, nesta quarta-feira (19), na sede da SEFIN, com representantes da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O objetivo do encontro foi alinhar detalhes da adesão do município ao Programa Empresa Mais Simples. Coordenado pela JUCEC, a iniciativa traz simplificação e agilidade para o processo de formalização de novos negócios, possibilitando a abertura de empresas em até cinco minutos. O secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, destacou a importância de implementar o Empresa Mais Simples no município. "Esse programa vai melhorar o ambiente de negócios. Essa melhora diz para o contribuinte e para a empresa: 'venha investir em Caucaia. Aqui, você investe com velocidade, celeridade, legalidade e transparência'. Acho que esse é o principal objetivo. Outro é a integração com a Jucec e o Sebrae, organismos extremamente importantes, que são fundamentais na base das empresas que compõem o Simples Nacional ou qualquer outro segmento". Para o consultor de Negócios da JUCEC, Eduardo Jereissati, a iniciativa facilita a constituição, licenciamento e legalização de empresas de baixo risco, que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. "O empreendedor tem essa facilidade, de encontrar os caminhos para a sua regularização e ter a segurança jurídica, a paz de espírito de funcionar de forma legalizada. O município vai poder se concentrar na prestação do serviço daqueles casos que precisam de um olhar mais cauteloso", disse, complementando que, com o Empresa Mais Simples, o município vai gerar empregos, aumentando o desenvolvimento econômico e a arrecadação. O representante do SEBRAE, Eduardo Azevedo, disse que a entidade de apoio às microempresas atua com foco na desburocratização e na articulação com os municípios. "Estamos fazendo essa coordenação junto a todos os municípios do Ceará para que esse projeto possa realmente andar e ter mais agilidade. Esse programa vai fazer com que a criação de empresas se torne bastante simples, automática, desburocratizada e segura. Era muito forte a informalidade das empresas. A consequência era que o município perdia a cobrança de taxa de alvará, de registro sanitário, e deixava de arrecadar o ISS (Imposto sobre Serviços). Com esse projeto, as empresas são atraídas e os contadores abraçam a iniciativa. É um ganha-ganha para todos e isso faz com que o município tenha um crescimento econômico significativo". Participaram ainda da reunião de alinhamento o secretário executivo de Planejamento Urbano e Ambiental, David Pizol; a coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Silvana Coelho; os gestores da SEFIN: Celita Farias, diretora de Tributação; Márcio Gonçalves, coordenador de Tecnologia da Informação; Narcélio de Sá, gerente de Tributos Imobiliários e Angélica Pires, gerente de Acolhimento, e da SEPLAM: Lara Fernandes, diretora de Planejamento e Licenciamento Urbano; Fernando Fernandes, gerente de geoprocessamento; Jonathan Bessa, coordenador de Tecnologia da Informação e Iaci Batista, coordenadora de Licenciamento para funcionamento. Empresa Mais Simples O Programa Empresa Mais Simples simplifica o registro e a legalização de empresas de baixo risco (que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano), reduzindo o tempo de formalização e licenciamento de novos negócios em até cinco minutos. A iniciativa conta com a adesão de todos os órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais, para facilitar a emissão de inscrições, licenças e alvarás necessários aos novos empreendimentos. Na plataforma, estão contemplados o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
1246 #Finança 14/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1246 Secretaria de Finanças de Caucaia realiza plantões de atendimento aos sábados pela manhã
1243 #Finança 12/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1243 Caucaia prorroga prazo para pagar cota única do IPTU, com 15% de desconto, até 31 de julho Neste ano, os contribuintes podem realizar o pagamento do imposto via Pix A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), prorrogou o prazo de vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, com 15% de desconto, para o dia 31 de julho, sem juros e sem multa. Já o pagamento da primeira parcela poderá ser realizado até o dia 5 de agosto. Neste ano, para facilitar a vida dos cidadãos, a quitação do IPTU pode ser realizada via Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, explica que o pagamento com a nova data de vencimento pode ser feito por meio do mesmo boleto bancário que foi enviado para as residências ou estabelecimentos comerciais pela Sefin no mês de junho. "O contribuinte vai poder utilizar o mesmo código de barras. Só será necessário emitir um novo boleto, se o pagamento for realizado por Pix." Para gerar o boleto (Documento de Arrecadação do Município - DAM), o cidadão deve acessar o Portal do Contribuinte, disponível do site da Sefin, e fazer um cadastro, informando os dados pessoais. Em seguida, o sistema pede para o usuário concordar com um termo de adesão. Após o aceite do termo, é enviado um e-mail com a confirmação do cadastro e solicitado o registro de uma senha. Na sequência, o cidadão é redirecionado para a tela de login do site da Secretaria. Os próximos passos são: entrar no portal, escolher a opção IPTU - 2ª via DAM e emitir o boleto. Quem preferir outros métodos de pagamento continua podendo quitar as suas obrigações nos serviços de internet banking, aplicativos ou autoatendimento dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Além disso, é possível realizar o pagamento do DAM do IPTU com cartão de crédito, desde que haja autorização por parte do banco. Cialdini ressalta que o objetivo da prorrogação é possibilitar que os contribuintes tenham mais tempo e comodidade para pagar o IPTU, aproveitando o abatimento de 15%. "O prolongamento do prazo mostra que a Prefeitura está em sintonia com a sociedade e quer sempre facilitar a rotina dos cidadãos. A gente conta com a contribuição de cada caucaiense. Os recursos do IPTU são fundamentais para garantir as políticas públicas municipais. É o IPTU que ajuda a financiar as escolas, os postos de saúde, o saneamento e, inclusive, o Bora de Graça. Ele valoriza o seu imóvel e melhora a vida da população". Confira o novo calendário de pagamento: Cota única: 31/07/2023 1ª Parcela: 05/08/2023 2ª Parcela: 10/08/2023 3ª Parcela: 11/09/2023 4ª Parcela: 10/10/2023 5ª Parcela: 10/11/2023 6ª Parcela: 11/12/2023 Este ano, 109.973 mil imóveis serão tributados pelo IPTU. Isenção: Imóveis com valor de até R$ 10.134,50, ou seja 5 mil Unidades Fiscais de Referência de Caucaia (Ufircas), estão isentos do pagamento. Mais informações: Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato com a Sefin, através do Portal do Contribuinte, disponível no site do órgão, ou pelo e-mail: arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br. Há também a possibilidade de atendimento presencial na sede da Secretaria, localizada na rua Coronel Correia, 1767, Centro.
1190 #Finança 07/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1190 Caucaiense ganha mais 30 dias para aproveitar as condições especiais do REFIS 2023 O caucaiense conta com mais 30 dias para aproveitar as condições inéditas do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. Com 15 formas de parcelamento e oportunidade de cashback, o contribuinte conta com um formato inédito, com grande apelo para a regularização junto ao fisco municipal. De acordo com a SEFIN, o programa busca promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O órgão destaca ainda que os principais benefícios ao aderir ao REFIS são a redução de multas e juros. Até mesmo pagamentos parcelados poderão ter um desconto de 100% nos encargos. "Aqueles que pagarem em dias poderão ter parcelas abatidas, o chamado cashback praticado pela iniciativa privada. Há previsão também de 20% a 50% nos juros e multa pecuniária, a possibilidade de se pagar em débito em conta ou em cartão de crédito e, em qualquer momento, pode-se optar em pagar o saldo das prestações à vista e obter os descontos da parcela única", explica Celita Farias, diretora de Administração Tributária da SEFIN. Para serem beneficiados pelo Programa, o contribuinte deve atualizar o cadastro junto à gestão municipal, procedimento que pode ser realizado no ato da adesão ao REFIS. Lembrando que o cidadão tem até o dia 30 de junho para aderir ao Programa. O procedimento pode ser realizado também através do Portal do Contribuinte ou ainda através do e-mail. Outra inovação é que, diferente dos anos anteriores, neste ano, todos os bancos com operação no município, que se credenciaram junto à gestão municipal, estão aptos a receber o tributo. "Uma facilidade a mais para os contribuintes caucaiaenses", finaliza Celita. Caso você queira confirmar se consta algum débito junto à gestão municipal, pode acessar o Portal do Contribuinte (http://sefin.caucaia.ce.gov.br), enviar um e-mail para arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br, acessar o aplicativo da SEFIN na Playstore (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ce.caucaia.serviços.central) ou comparecer presencialmente à Secretaria de Finanças (Rua Coronel Correia, nº 1767 - Centro). Confira todas as condições de pagamento no link: https://caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=2477. Saiba mais A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), publicou em Diário Oficial da última terça-feira (02), as diretrizes do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. O objetivo é permitir a regularização do contribuinte junto ao município com vantagens e descontos. Uma das principais formas de receita de qualquer município brasileiro está na arrecadação de impostos. Investimentos na cidade, despesas com o sistema de saúde, educação e atendimento à população são custeados também através dos impostos municipais. Em Caucaia, o Bora de Graça, maior programa de mobilidade urbana do país, as obras dos Espigões do Icaraí ou mesmo a entrega de tablets para todos os alunos da rede municipal são alguns exemplos da utilização dos impostos municipais retornando através de benefícios para a população.
1157 #Finança 12/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/1157 REFIS Caucaia 2023 traz benefícios e descontos inéditos para regularização de débitos junto à gestão municipal A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN), publicou em Diário Oficial da última terça-feira (02), as diretrizes do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. O objetivo é permitir a regularização do contribuinte junto ao município com vantagens e descontos. De acordo com a SEFIN, o programa busca promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O órgão destaca ainda que os principais benefícios ao aderir ao REFIS são a redução de multas e juros. Oportunidade de cashback A Prefeitura de Caucaia está inovando, e até mesmo pagamentos parcelados poderão ter um desconto de 100% nos encargos. O órgão vai oferecer 15 diferentes taxas de desconto, de acordo com o número de parcelas. "São uma série de benefícios com o objetivo de contemplar os contribuintes. Aqueles que pagarem em dias poderão ter parcelas abatidas, o chamado cashback praticado pela iniciativa privada. Há previsão também de 20% a 50% na penalidade pecuniária de 2022, a possibilidade de se pagar em débito em conta ou em cartão de crédito e, em qualquer momento, pode-se optar em pagar o saldo das prestações à vista e obter os descontos da parcela única", explica Celita Farias, diretora de Administração Tributária da SEFIN. Confira todas as condições de pagamento no link: https://caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=2477. Caso você queira confirmar se consta algum débito junto à gestão municipal, pode acessar o Portal do Contribuinte (http://sefin.caucaia.ce.gov.br), enviar um e-mail para arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br, acessar o aplicativo da SEFIN na Playstore (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ce.caucaia.serviços.central) ou comparecer presencialmente à Secretaria de Finanças (Rua Coronel Correia, nº 1767 - Centro). Para serem beneficiados pelo Programa, o contribuinte deve atualizar o cadastro junto à gestão municipal, procedimento que pode ser realizado no ato da adesão ao REFIS. Lembrando que o caucaiense tem até o dia 31 de maio para aderir ao Programa. O procedimento pode ser realizado também através do Portal do Contribuinte ou ainda através do e-mal. IPTU Além da campanha do REFIS 2023, a SEFIN está prestes a lançar a campanha de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Lembrando que a cota única e a primeira parcela para pagamento do IPTU já está disponível nos canais oficiais da SEFIN. Nos próximos dias, o órgão irá divulgar as condições de pagamentos, também com descontos e vantagens para os contribuintes. Saiba mais Uma das principais formas de receita de qualquer município brasileiro está na arrecadação de impostos. Investimentos na cidade, despesas com o sistema de saúde, educação e atendimento à população são custeados também através dos impostos municipais. Em Caucaia, o Bora de Graça, maior programa de mobilidade urbana do país, as obras dos Espigões do Icaraí ou mesmo a entrega de tablets para todos os alunos da rede municipal são alguns exemplos da utilização dos impostos municipais retornando através de benefícios para a população.
1147 #Finança 08/05/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA www.caucaia.ce.gov.br/informa/1147 Conselho de Previdência de Caucaia realiza reunião para apresentação dos investimentos do IPMC O Conselho de Previdência de Caucaia, realizou, na última (27), às 14h, no Auditório da Secretaria de Governo, reunião ordinária para apresentar o status da carteira de investimentos do órgão. Além dos conselheiros, membros da Procuradoria-Geral, da Controladoria-Geral e do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC) estiveram presentes. O evento contou também com a presença de vereadores da atual legislatura municipal. Além disso, foi abordada também a lei N° 3.585, de 19 de abril de 2023, que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, que deve beneficiar o órgão. De acordo com o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, em live realizada na última quarta-feira (28), o objetivo desta lei é dinamizar o patrimônio público. "A verdade é que estamos cuidando do patrimônio público. O leilão será de terras que não estão cumprindo o seu papel social. Os terrenos pertencentes a Prefeitura que não atenderem mais a função social serão vendidos da forma mais transparente possível, e 20% desta arrecadação será destinada ao Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), com intuito de diminuir o déficit atuarial", pontuou. Para Mirela Zaranza, presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), "Reuniões como a de hoje são enriquecedoras e acima de tudo esclarecedoras, pois podemos sanar todas e quaisquer dúvidas acerca dos procedimentos e diligências adotadas pela gestão, no que concerne aos investimentos, que trabalha incansavelmente de forma séria pelo bem estar dos seus servidores aposentados e pensionistas", disse.
949 #Finança 19/12/2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA www.caucaia.ce.gov.br/informa/949 Prefeitura de Caucaia antecipa o pagamento da segunda parcela do 13º para servidores ativos Boa notícia para os 5228 servidores ativos de Caucaia. Nesta sexta-feira, 16, a Prefeitura dá início ao pagamento da segunda e última parcela do 13º salário.
915 #Finança 23/11/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/915 Em Caucaia, contribuintes podem ter desconto de até 90% para a regularização do IPTU em atraso O objetivo de facilitar a regularização dos contribuintes inadimplentes com débitos tributários vencidos junto ao município até 31 de dezembro de 2021.
894 #Finança 07/11/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/894 Caucaia é a segunda cidade cearense que mais investiu em melhorias para a população em 2021 Caucaia é a segunda cidade cearense que mais investiu em 2021, ficando atrás apenas da capital Fortaleza.
861 #Finança 17/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/861 Caucaia lança campanha com desconto de até 100% no Refis Caucaia lança campanha com desconto de até 100% no Refis
699 #Finança 09/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/699 Contribuintes têm até segunda-feira (11) para pagamento da parcela única com desconto ou primeira parcela do IPTU Contribuintes têm até segunda-feira (11) para pagamento da parcela única com desconto ou primeira parcela do IPTU em Caucaia
760 #Finança 11/05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO www.caucaia.ce.gov.br/informa/760 Prefeitura de Caucaia divulga cronograma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 A Secretaria Municipal de Finanças de Caucaia (SEFIN) divulgou, em Diário Oficial da última quinta-feira (09), as datas relativas ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022. Aqueles que optarem por pagamento em cota única, com pagamento realizado até 11 de julho, terão desconto de 15% em relação ao valor total da taxa. Já os que desejarem parcelar o imposto, poderá efetuar os pagamentos em até 06 (seis) parcelas iguais e consecutivas com os respectivos vencimentos: 11 de julho, 10 de agosto, 12 de setembro, 10 de outubro, 10 de novembro e 12 de dezembro, com parcelas não inferiores a 30 (trinta) Unidade Fiscal de Referência de Caucaia (UFIRCA), equivalente a R$ 60,80 reais. "Os carnês de pagamento serão encaminhados às residências através dos Correios. Nas regiões que não possuem cobertura do serviço de correspondência, a própria SEFIN realizará a entrega. Caso o contribuinte não receba até o dia 20 de junho, deve se dirigir à Secretaria, que fica na rua Coronel Correia, 1767, no Centro de Caucaia, para correção de seu cadastro, ou acessar o site da SEFIN CAUCAIA para emissão do IPTU 2022", explica George Veras, Secretário de Finanças de Caucaia. Ainda de acordo com a pasta, o caucaiense pode ainda encaminhar um e-mail ao setor de IPTU, no endereço (iptu@sefin.caucaia.ce.gov.br) para resolver outras pendências relativas ao imposto. As ocorrências são respondidas em até 05 (cinco) dias. Vale lembrar ainda que, de acordo com a Lei Complementar 002/2009, imóveis com valor de até 5 mil Unidade Fiscal de Referência de Caucaia (UFIRCA), ou R$ 10.134,50 (dez mil reais, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), estão isentos do pagamento. Em caso de dúvidas e mais esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato com a SEFIN através do número (85) 3387 7323.
112 #Finança 11/03/2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA www.caucaia.ce.gov.br/informa/112 Com gestão fiscal eficiente, Caucaia melhora classificação de capacidade de pagamento (Capag) Em apenas um ano de gestão, Caucaia já colhe frutos de uma administração fiscal eficiente e responsável. Com equilíbrio nas contas públicas, a atual gestão municipal de Caucaia saiu da categoria "C" em relação ao índice da Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e avançou para a nota "B". O resultado traz uma série de benefícios para o município, como acesso a crédito internacional com menores juros, o que viabiliza mais investimentos públicos e, consequentemente, melhora os serviços oferecidos e a qualidade de vida da população. "Mesmo em meio à pandemia, o município demonstrou uma gestão fiscal responsável, com austeridade, economizando com responsabilidade e também melhorando os índices de arrecadação, como o ISS, que em 2021 tivemos um acréscimo de 40% em relação a 2020", revela George Veras, Secretário de Finanças de Caucaia. Ainda segundo o secretário, a metodologia do cálculo da Capag é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Avaliados conforme critérios da STN, eles revelam a situação fiscal do município, e o nível de confiabilidade e solvência do mesmo. "Vale ressaltar que o esforço da gestão por completo nos trouxe a esse momento. Não é um trabalho de apenas uma secretaria, todas participaram, a gestão como um todo", conclui George. O prefeito Vitor Valim recebeu com muito entusiasmo o resultado, e revela que, apesar do pouco tempo de gestão, todas as medidas administrativas são realizadas de forma coordenada e planejada, o que leva aos resultados positivos. "Conseguimos virar mais uma página negativa para o município em pouco mais de um ano de gestão. Com responsabilidade, arrumamos a casa, mantendo investimentos em programas que vêm transformando o município e a vida dos caucaienses. Temos resultados positivos em todas as áreas, e esse é mais um indicativo de que estamos no caminho certo. Estamos definitivamente devolvendo a nossa gente o orgulho de ser de Caucaia", finaliza.
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Emitido dia 04/07/2024 às 08:27:16