RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 87 | 2023 | 17/07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | |
SUBSTITUIÇÃO | 075 | 2023 | 10/07/2023 | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 30/06/2023 | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | PAULO JORGE RIBEIRO MENDES - FISCAL DE CONTRATO |
NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 29/06/2023 | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | JOSUE DA SILVA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
NOMEAÇÃO | 82 | 2023 | 29/06/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 29/06/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 80 | 2023 | 12/06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | |
NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 26/05/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | ANTONIO CARDOSO TINDO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | EDER SILVA DIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL I |
EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | MANOEL DUARTE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | RAIMUNDO DUARTE DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE SIMBOLOGIA EP-2. | MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 25/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
CONSTITUIR COMISSÃO | 24 | 2023 | 23/01/2023 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | COLETIVA |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 20/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
REMOÇÃO DE SERVIDORES | 17 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
REMOÇÃO DE SERVIDORES | 16 | 2023 | 18/01/2023 | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 18/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 11 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 10 | 2023 | 17/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 09 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 09/01/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2023 | 03/01/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | ESTOLANO POLARY MAIA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO SIMBOLOGIA EP-4. | HERICA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLOGIA ASS-1. | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | HERICA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR TÉCNICO I |
EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | COLETIVA |
DELEGAÇÃO | 128 | 2021 | 28/04/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |