| DESIGNAÇÃO | 079 | 2024 | 15/07/2024 | PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2024 | 15/07/2024 | PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. | ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| PORTARIA COLETIVA | 001 | 2024 | 10/07/2024 | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 077 | 2024 | 09/07/2024 | PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 074 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2024 | 01/07/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE | SILVIA HELENA PONTES GUERRA - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 073 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 072 | 2024 | 01/07/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DELEGAÇÃO | 071 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONCEDER LICENÇA | 070 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | RITA DE CASSIA VAZ LIMA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| SUBSTITUIÇÃO | 069 | 2024 | 28/06/2024 | PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2024 | 24/06/2024 | PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 067 | 2024 | 24/06/2024 | PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. | ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 066 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. | GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2024 | 19/06/2024 | PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 063 | 2024 | 14/06/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2024 | 11/06/2024 | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| GRATIFICAÇÃO | 061 | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. | BRUNO LIMA PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 29/05/2024 | PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 28/05/2024 | PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 059 | 2024 | 28/05/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 14/05/2024 | PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 055 | 2024 | 08/05/2024 | PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2024 | 25/04/2024 | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2024 | 24/04/2024 | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará COHAB/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2024 | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | BRUNO LIMA PIMENTA - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DESIGNAR | 049 | 2024 | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME | NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 16/04/2024 | PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 11/04/2024 | PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 043 | 2024 | 09/04/2024 | PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2024 | 08/04/2024 | PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 040 | 2024 | 03/04/2024 | PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| INSTITUIR REGIME | 041 | 2024 | 01/04/2024 | PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal DIARM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 14/03/2024 | PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. | LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 13/03/2024 | PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2). | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 037 | 2024 | 13/03/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAR | 035 | 2024 | 13/03/2024 | PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 026 | 2024 | 06/03/2024 | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 06/03/2024 | PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). | SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 16/02/2024 | PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 020 | 2024 | 07/02/2024 | PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 020 | 2024 | 07/02/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 019 | 2024 | 07/02/2024 | PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 017 | 2024 | 06/02/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | MARIA MONIQK ALENCAR GOMES - COORDENADOR |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO | 012 | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 012 | 2024 | 22/01/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 010 | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REDEFINIR | 009 | 2024 | 17/01/2024 | . RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 006 | 2024 | 12/01/2024 | PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia DS-2). | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 08/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia ASS-2). | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 005 | 2024 | 05/01/2024 | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2024 | 05/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | VICENTE FERRER LEITAO NETO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 171 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 170 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação deProdutividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 169 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2023 | 28/12/2023 | PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 165 | 2023 | 27/12/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2023 | 27/12/2023 | PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 07/12/2023 | RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês VEMBRO/2023.RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 129 | 2023 | 07/12/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 161 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2023 | 06/12/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 159 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 158 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2023 | 06/12/2023 | PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 153 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 152 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 150 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| ELOGIO | 149 | 2023 | 24/11/2023 | PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2023 | 22/11/2023 | PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 146 | 2023 | 22/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2023 | 16/11/2023 | PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 142 | 2023 | 08/11/2023 | PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 141 | 2023 | 08/11/2023 | PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 140 | 2023 | 07/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 140 | 2023 | 07/11/2023 | PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 144 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | FLAVIO ALVES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 138 | 2023 | 01/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 138 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 137 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 137 | 2023 | 01/11/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| ELOGIO | 131 | 2023 | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. | ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 136 | 2023 | 11/10/2023 | PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 135 | 2023 | 05/10/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2023 | 05/10/2023 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2023 | 05/10/2023 | PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | JUAN MARTINS VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2023 | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 132 | 2023 | 04/10/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR DE UNIDADE |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 129 | 2023 | 28/09/2023 | PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 128 | 2023 | 28/09/2023 | PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 21/09/2023 | PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2023 | 21/09/2023 | PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | ANTONIO FLAVIO ALVES ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 123 | 2023 | 18/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 123 | 2023 | 18/09/2023 | PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | RAQUEL MOURAO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 122 | 2023 | 15/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 14/09/2023 | PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 120 | 2023 | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: | COLETIVA |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 119 | 2023 | 06/09/2023 | PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 118 | 2023 | 06/09/2023 | PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 110 | 2023 | 01/09/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 115 | 2023 | 31/08/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| INSTITUIR REGIME | 114 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 113 | 2023 | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 109 | 2023 | 30/08/2023 | PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2023 | 24/08/2023 | PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| RERRATIFICAÇÃO | 107 | 2023 | 24/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2023 | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 122 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| VALIDAÇÃO | 103 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - COORDENADOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2023 | 14/08/2023 | PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 098 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 097 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO | 096 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. | COLETIVA |
| INDICAÇÃO | 095 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2023 | 06/08/2023 | PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| RERRATIFICAÇÃO | 116 | 2023 | 06/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 pág. 3). | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2023 | 06/08/2023 | PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| APURAÇÃO | 094 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2023 | 04/08/2023 | PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ESTABELECER PRAZO | 092 | 2023 | 03/08/2023 | PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 091 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| RERRATIFICAÇÃO | 090 | 2023 | 01/08/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 090 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2023 | 27/07/2023 | PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: | COLETIVA |
| DETERMIAÇÃO | 086 | 2023 | 27/07/2023 | PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 085 | 2023 | 25/07/2023 | PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 084 | 2023 | 24/07/2023 | PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 106 | 2023 | 22/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. | ARTHUR TAVARES ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 21/07/2023 | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 083 | 2023 | 21/07/2023 | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 20/07/2023 | PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| RERRATIFICAÇÃO | 082 | 2023 | 20/07/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 20/07/2023 | PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DELEGAÇÃO | 080 | 2023 | 18/07/2023 | PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF. | LILYANN MENEZES DA COSTA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2023 | 14/07/2023 | PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| ATRIBUIÇÃO | 078 | 2023 | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2023 | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DELEGAÇÃO | 076 | 2023 | 11/07/2023 | PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 076 | 2023 | 11/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) FINANCEIRO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2023 | 10/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 074 | 2023 | 07/07/2023 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | FERNANDA CELIA DA SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 073 | 2023 | 07/07/2023 | PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 072 | 2023 | 04/07/2023 | PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 071 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 071 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 069 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 068 | 2023 | 03/07/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 30/06/2023 | Nomeação | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 067 | 2023 | 28/06/2023 | PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2023 | 22/06/2023 | PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. | MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2023 | 19/06/2023 | PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 062 | 2023 | 19/06/2023 | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2023 | 16/06/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| GRATIFICAÇÃO | 060 | 2023 | 13/06/2023 | PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| VALIDAÇÃO | 055 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 054 | 2023 | 29/05/2023 | PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 19/05/2023 | PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2023 | 12/05/2023 | PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. | DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 049 | 2023 | 11/05/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I | ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 045 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | MONICA SUELY CABRAL VIEIRA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 044 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 041 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 040 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 039 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 039 | 2023 | 26/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 039 | 2023 | 20/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 038 | 2023 | 20/04/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DELEGAÇÃO | 028 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DELEGAÇÃO | 027 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 027 | 2023 | 22/03/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. | ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA - GERENTE DE NUCLEO |
| DELEGAÇÃO | 026 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 024 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 023 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 021 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 020 | 2023 | 06/03/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 03/03/2023 | PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 018 | 2023 | 28/02/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIA |
| GRATIFICAÇÃO | 016 | 2023 | 10/02/2023 | PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 09/02/2023 | PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 013 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 013 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 012 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 012 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 012 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 011 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 011 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 010 | 2023 | 26/01/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 010 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 24/01/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN | NEY LOPES BARBOSA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| COMISSÃO | 007 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 006 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC CAUCAIA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 005 | 2023 | 09/01/2023 | PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 004 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 003 | 2023 | 06/01/2023 | ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 15/12/2022 | PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 09/12/2022 | PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| VALIDAÇÃO | 103 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 102 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 101 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 06/12/2022 | PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 099 | 2022 | 22/11/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 099 | 2022 | 21/11/2022 | PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 098 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 097 | 2022 | 04/11/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2022 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. | FELIPE MONTEIRO DE SANTANA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| VALIDAÇÃO | 095 | 2022 | 03/11/2022 | PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 094 | 2022 | 17/10/2022 | PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2022 | 07/10/2022 | PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 091 | 2022 | 12/09/2022 | PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 090 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 090 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 089 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 089 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 088 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 088 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista | NATHALIA CABRAL LIMA LINS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 087 | 2022 | 01/09/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 087 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2022 | 16/08/2022 | PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2022 | 11/08/2022 | PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 084 | 2022 | 11/08/2022 | PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2022 | 09/08/2022 | PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2022 | 02/08/2022 | PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2022 | 27/07/2022 | PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| ESTABELECER PRAZO | 078 | 2022 | 13/07/2022 | PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077 | 2022 | 12/07/2022 | PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2022 | 12/07/2022 | PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 075 | 2022 | 08/07/2022 | PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 074 | 2022 | 07/07/2022 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 073 | 2022 | 04/07/2022 | PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 072 | 2022 | 04/07/2022 | PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2022 | 28/06/2022 | PORTARIA Nº 71/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO como Gestor e o Engenheiro ANTÔNIO CARDOSO TINDÔ NETO, para exercer a função de Fiscal e do Contrato. | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADORA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2022 | 21/06/2022 | PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022 | MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 08/06/2022 | PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 066 | 2022 | 07/06/2022 | PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 064 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica. | PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02 | NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3. | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2022 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 058 | 2022 | 24/05/2022 | PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2022 | 23/05/2022 | PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 059 | 2022 | 23/05/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 19/05/2022 | PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2022 | 16/05/2022 | PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2022 | 13/05/2022 | PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2022 | 10/05/2022 | PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 051 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2022 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2022 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2022 | 28/04/2022 | PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 046 | 2022 | 26/04/2022 | PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2022 | 26/04/2022 | PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 043 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | FLAVIO FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 041 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA. | DAYSE PAIVA PEREIRA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2022 | 08/04/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 039 | 2022 | 06/04/2022 | PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243. | LORENA BARROSO SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 038 | 2022 | 01/04/2022 | REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 038 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 037 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 036 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| VALIDAÇÃO | 035 | 2022 | 30/03/2022 | PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 30/03/2022 | PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | NEY LOPES BARBOSA JUNIOR - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA Matricula nº 76950. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2022 | 16/03/2022 | PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2022 | 16/03/2022 | PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 027 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 027/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 26/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVEREIRO/2022 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2022 | 28/02/2022 | PORTARIA Nº 25/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 28/02/2022 | PORTARIA Nº 24/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 023 | 2022 | 21/02/2022 | PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO. | RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 17/02/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 021 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 15/02/2022 | PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 018 | 2022 | 14/02/2022 | EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 14/02/2022 | PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2022 | 11/02/2022 | PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 015 | 2022 | 08/02/2022 | PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 016 | 2022 | 07/02/2022 | PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 014 | 2022 | 31/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2022 | 31/01/2022 | PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão. | MARIA JULIA GONCALVES LEITE - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 26/01/2022 | EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| INSTITUIÇÃO | 009 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2022 | 12/01/2022 | PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 007 | 2022 | 11/01/2022 | PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 006 | 2022 | 10/01/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 005 | 2022 | 07/01/2022 | PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 07/01/2022 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO -KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - WALLUCIA CUNHA SALES - FLÁVIO FERNANDES DA SILVA - JACKSON DANTAS MACIEL JÚNIOR - MARÍLIA ROCHA ABREU - MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO - REGINA TRAJANO DE MENEZES - MARIA MONIQK ALENCAR GOMES e JOEL GARCIA SAMPAIO. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 003 | 2022 | 05/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003 | 2022 | 05/01/2022 | PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 002 | 2022 | 04/01/2022 | PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Lorena Barroso Soares - Kariana Figueiredo Martins Miranda - Teresa Cristina Silva Bezerra - Vitória Rayane Laurentino Costa - Amauri Ferreira Lima Júnior - Maria Miracélia Farias de Oliveira - Francisco Márcio Gonçalves Vieira - Isabelle Pontes Torres de Melo - Arthur Tavares Andrade - Francisco Helcio Pereira do Nascimento - Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois - José Irapuan Santos da Rocha - Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra - André Facundo Campos - João Paulo de Morais Furtado - Lilyann Menezes da Costa - Maria Vicenza Nicole de Mattia - Wallucia Cunha Sales - Felipe Monteiro Santana - Flávio Fernandes da Silva - Francisca Michelle de Castro Costa - Jackson Dantas Maciel Júnior - Maríia Rocha Abreu - Milton Joaquim Sousa Filho - Pedro Henrique de Castro Costa - Regina Trajano de Menezes - Francisco Aucélio Alves Marinho - José Jorge Vieira Alcântara - Maria Júlia Gonçalves Leite e Maria Moniqk de Alencar Gomes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2021 | 21/12/2021 | PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados: | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 20/12/2021 | PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 110 | 2021 | 16/12/2021 | PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI EPP e COMPARTI COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2021 | 13/12/2021 | PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 106 | 2021 | 09/12/2021 | PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 07/12/2021 | PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 104 | 2021 | 07/12/2021 | PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 06/12/2021 | PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2021 | 06/12/2021 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 101 | 2021 | 24/11/2021 | PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 23/11/2021 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| VALIDAÇÃO | 098 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD Empreendimentos Imobiliários Eireli. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2021 | 10/11/2021 | PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 095 | 2021 | 05/11/2021 | PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | FLAVIO ALVES DE ALMEIDA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 094 | 2021 | 05/11/2021 | PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2021 | 26/10/2021 | PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 089 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 088 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2021 | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES. | WALLUCIA CUNHA SALES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2021 | 14/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 084 | 2021 | 13/10/2021 | PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| CONSOLIDAÇÃO | 083 | 2021 | 05/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 082 | 2021 | 05/10/2021 | PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 081 | 2021 | 04/10/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2021 | 30/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2021 | 30/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| TORNAR SEM EFEITO | 078 | 2021 | 29/09/2021 | PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 077 | 2021 | 24/09/2021 | PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 076 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 075 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 073 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 072 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | COLETIVA |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO | 071 | 2021 | 23/09/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2021 | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - SUPERVISOR I |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 067 | 2024 | 02/09/2021 | PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 067 | 2024 | 02/09/2021 | PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 065 | 2021 | 16/08/2021 | PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 064 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 062 | 2021 | 10/08/2021 | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 060 | 2021 | 06/08/2021 | PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 059 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | ANDRE FACUNDO CAMPOS - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2021 | 05/08/2021 | PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA - ASSESSOR TECNICO |
| GRATIFICAÇÃO | 056 | 2021 | 29/07/2021 | PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 055 | 2021 | 29/07/2021 | PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 054 | 2021 | 28/07/2021 | PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 053 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 052 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 051 | 2021 | 05/07/2021 | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 050 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | COLETIVA |
| DAR PUBLICIDADE | 049 | 2021 | 30/06/2021 | PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 29/06/2021 | PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2021 | 29/06/2021 | PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL - ASSESSOR TECNICO |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 17/06/2021 | PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos. | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADORA |
| VALIDAÇÃO | 045 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A. | COLETIVA |
| CONCEDER LICENÇA | 044 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES. | REGINA TRAJANO DE MENEZES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| GRATIFICAÇÃO | 042 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 041 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 040 | 2021 | 31/05/2021 | PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 039 | 2021 | 17/05/2021 | PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 037 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 036 | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária. | COLETIVA |
| DAR PUBLICIDADE | 036 | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 035 | 2021 | 16/04/2021 | PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 15/04/2021 | PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora | ISABELLE PONTES TORRES DE MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 033 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO - AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL |
| GRATIFICAÇÃO | 032 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 031 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO | 031 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 030 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 029 | 2021 | 12/03/2021 | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL - ASSESSOR TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal COGESFI. | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SUBSECRETÁRIA |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 024 | 2021 | 04/03/2021 | PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | LILYANN MENEZES DA COSTA - SUPERVISOR I |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 26/02/2021 | PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | ROBERTA GOMES XAVIER - TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| ERRATA DE PORTARIA | 020 | 2021 | 19/02/2021 | CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 020 | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 020 | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 019 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 018 | 2021 | 05/02/2021 | PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 05/02/2021 | PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica. | FELIPE MONTEIRO DE SANTANA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/02/2021 | Portaria nº 14/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Kariana Figueiredo Martins Miranda - Subsecretária | KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | WALLUCIA CUNHA SALES - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I | MARILIA ROCHA ABREU - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II. | AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados. | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 009 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 009 | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | COLETIVA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 008 | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO - ASSESSOR PLENO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO - ASSESSOR PLENO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | REGINA TRAJANO DE MENEZES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira. | INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor. | FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | LORENA BARROSO SOARES - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |