| GRATIFICAÇÃO | 412 | 2023 | 31/08/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 388 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 409 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 408 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 407 | 2023 | 30/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 406 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 405 | 2023 | 30/08/2023 | REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 403 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SAMPAIO PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 402 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 401 | 2023 | 24/08/2023 | DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA - INTERVENTORA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 400 | 2023 | 24/08/2023 | CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 399 | 2023 | 24/08/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2023 | 24/08/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO BRITO MARTINS - DIRETOR ESCOLAR E |
| CESSAR EFEITO | 397 | 2023 | 23/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2023 | 23/08/2023 | EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 395 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 394 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 391 | 2023 | 17/08/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GOMES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 390 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRE LUIZ BRUNO MELO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 388 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 387 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DALIANE MESQUITA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 383 | 2023 | 09/08/2023 | NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 382 | 2023 | 09/08/2023 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 381 | 2023 | 08/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTO COLIGE JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL I |
| ATO NORMATIVO | 378 | 2023 | 08/08/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 377 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 376 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 375 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 374 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUTH MARIA PINHO BONFIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 373 | 2023 | 07/08/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 372 | 2023 | 03/08/2023 | PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA - ESTATÍSTICO |
| GRATIFICAÇÃO | 371 | 2023 | 03/08/2023 | CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 370 | 2023 | 02/08/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2023 | 02/08/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 367 | 2023 | 01/08/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 362 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 361 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 360 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 359 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 358 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 357 | 2023 | 24/07/2023 | INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 355 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETH ALVES QUEIROZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 354 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 353 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 352 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIUSHA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 351 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA ALICE LIMA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| READAPTACAO | 350 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLADSTONE AMARO MEDEIROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 349 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 348 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRISVANDA PEREIRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 347 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEOVANA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 346 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 345 | 2023 | 24/07/2023 | RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 344 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 343 | 2023 | 24/07/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| COMISSÃO | 339 | 2023 | 19/07/2023 | SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 337 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILMA BATISTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 336 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 335 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 334 | 2023 | 17/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2023 | 17/07/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| GRATIFICAÇÃO | 332 | 2023 | 13/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 331 | 2023 | 10/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2023 | 10/07/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA LIMA VECCHIO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| CESSAR EFEITO | 329 | 2023 | 06/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONNIELLE CABRAL ROLIM - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| CESSAR EFEITO | 327 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO C |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| CESSAR EFEITO | 324 | 2023 | 05/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA - DIRETOR ESCOLAR C |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 321 | 2023 | 04/07/2023 | PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 320 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 319 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 318 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 317 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 316 | 2023 | 03/07/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 315 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 314 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 313 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 312 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 311 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 310 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 309 | 2023 | 03/07/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2023 | 29/06/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 305 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 304 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 303 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 302 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 298 | 2023 | 14/06/2023 | CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA MARTINS MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 296 | 2023 | 12/06/2023 | CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 295 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 294 | 2023 | 12/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 292 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 291 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 290 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 288 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR | 287 | 2023 | 05/06/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE OTACILIO ABREU PINTO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 285 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 283 | 2023 | 05/06/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 282 | 2023 | 05/06/2023 | ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE DOS REIS DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 281 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 280 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA MENDES MENEZES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2023 | 02/06/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN - ASSESSOR ESPECIAL I |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 278 | 2023 | 02/06/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA VANESCA PONTES GOES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 277 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 276 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 274 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 273 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 272 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CESSAR | 271 | 2023 | 31/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR | 267 | 2023 | 30/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMIA DA ROCHA RODRIGUES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 265 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA DO AMARAL JULIAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 264 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 263 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 262 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 261 | 2023 | 29/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 260 | 2023 | 29/05/2023 | CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA SIMONE BESERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2023 | 29/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA SIMONE BESERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 258 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 257 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 256 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA TELES LEITAO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 255 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 254 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 253 | 2023 | 24/05/2023 | ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 251 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 250 | 2023 | 23/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 248 | 2023 | 18/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2023 | 18/05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2023 | 18/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 245 | 2023 | 18/05/2023 | SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 243 | 2023 | 17/05/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO - SECRETARIO ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 236 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 241 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 240 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 239 | 2023 | 10/05/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 238 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 233 | 2023 | 10/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2023 | 10/05/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUBIA MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| COMISSÃO | 231 | 2023 | 05/05/2023 | NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ALTERAR SIBOLOGIA | 230 | 2023 | 05/05/2023 | ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 229 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 228 | 2023 | 05/05/2023 | CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 227 | 2023 | 05/05/2023 | PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO RICARDO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 225 | 2023 | 04/05/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2023 | 04/05/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 222A | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 221 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA REIS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 220 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 219 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 217 | 2023 | 27/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 216 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 215 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 214 | 2023 | 26/04/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 211 | 2023 | 25/04/2023 | NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 210 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 209 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 208 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL GOMES OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 207 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 206 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 205 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDE ADICIONAL | 204 | 2023 | 24/04/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 203 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISICK KAUE BIACHINI HOMCI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 200 | 2023 | 19/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 199 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 198 | 2023 | 18/04/2023 | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 197 | 2023 | 18/04/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 196 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT - AUXILIAR OPERACIONAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 195 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 194 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 193 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 192 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 191 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2023 | 17/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO - DIRETOR DE UNIDADE |
| CESSAR | 189 | 2023 | 14/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2023 | 14/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMALIA PINHEIRO DA ROCHA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 187 | 2023 | 14/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 185 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MENEZES DODT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 184 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANISA ASSUNCAO CORREA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 182 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2023 | 11/04/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA RODRIGUES DANTAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR | 180 | 2023 | 11/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2023 | 11/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL - SECRETARIO ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 177 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 176 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 175 | 2023 | 03/04/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIA ALVES TABOSA BORGES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 170 | 2023 | 31/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 169 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 168 | 2023 | 31/03/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 166 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 165 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2023 | 30/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 163 | 2023 | 28/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR C |
| ATO NORMATIVO | 161 | 2023 | 28/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 160 | 2023 | 22/03/2023 | REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 159 | 2023 | 21/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| READAPTACAO | 157 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 156 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2023 | 20/03/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 151 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 150 | 2023 | 17/03/2023 | CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 149 | 2023 | 15/03/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 147 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TORNAR SEM EFEITO | 146 | 2023 | 15/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 145 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 142 | 2023 | 13/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES - INTERVENTORA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 137 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE - SUPERINTENDENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS DA SILVA CARVALHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 131 | 2023 | 06/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 128 | 2023 | 03/03/2023 | CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 127 | 2023 | 03/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 126 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 124 | 2023 | 02/03/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 122 | 2023 | 01/03/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 121 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA TELES PONTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 119 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 116 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 114 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE FRANCA E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 113 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 106 | 2023 | 27/02/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 105 | 2023 | 27/02/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CESSAR EFEITO | 104 | 2023 | 27/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 27/02/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 101 | 2023 | 14/02/2023 | RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 99 | 2023 | 13/02/2023 | RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| DESIGNAR | 97 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 90 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 89 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA - CHEFE DE NUCLEO III |
| CESSAR EFEITO | 85 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 84 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGOGICO B |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 79 | 2023 | 06/02/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2023 | 06/02/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| PORTARIA COLETIVA | 77 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 76 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA - CHEFE DE NUCLEO III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 74 | 2023 | 01/02/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 71 | 2023 | 01/02/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CESSAR | 68 | 2023 | 31/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERA | 67 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 66 | 2023 | 31/01/2023 | SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| LICENÇA | 65 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 64 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDUARDA LINS DE BRITO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SERVIDORES READAPTADOS | 63 | 2023 | 30/01/2023 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 62 | 2023 | 30/01/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 61 | 2023 | 30/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2023 | 30/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 27/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 57 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 56 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SOARES LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 54 | 2023 | 26/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 53 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA BRANDAO SILVIERA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 50 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA | 49 | 2023 | 26/01/2023 | CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2023 | 26/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 47 | 2023 | 24/01/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2023 | 24/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| TORNAR SEM EFEITO | 45 | 2023 | 23/01/2023 | TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 44 | 2023 | 23/01/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO - ADMINISTRADORA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TALES DUARTE MAGALHAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO - DIRETORA DE NUCLEO |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 37 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 36 | 2023 | 17/01/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA ANGELO BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LEANDRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 16/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| INSTITUIR COMISSAO | 33 | 2023 | 13/01/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - DIRETOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE |
| PRORROGAR LICENÇA | 24 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 23 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SERVIDORES READAPTADOS | 22 | 2023 | 10/01/2023 | READAPTAR SERVIDOR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELIO RODRIGUES TAVARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DA SILVA MENDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 19 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| | 18 | 2023 | 05/01/2023 | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 17 | 2023 | 05/01/2023 | DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 16 | 2023 | 05/01/2023 | CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO BRITO BASTOS NETO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA FONTENELE SAMPAIO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 09 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 08 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 07 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 04/01/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIO MOREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 04 | 2023 | 03/01/2023 | REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES | 03 | 2023 | 03/01/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 02A | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 02 | 2023 | 03/01/2023 | PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS | 01A | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2022 | 14/12/2022 | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 590 | 2022 | 08/12/2022 | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 589 | 2022 | 08/12/2022 | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 588 | 2022 | 08/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 587 | 2022 | 08/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 584 | 2022 | 07/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TITULAÇÃO | 583 | 2022 | 06/12/2022 | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 582 | 2022 | 05/12/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 581 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 580 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 578 | 2022 | 02/12/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 577 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2022 | 01/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 558 | 2022 | 16/11/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 557 | 2022 | 16/11/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 556 | 2022 | 11/11/2022 | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| CESSAR EFEITO | 555 | 2022 | 09/11/2022 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 554 | 2022 | 09/11/2022 | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 553 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR |
| CESSAR EFEITO | 552 | 2022 | 09/11/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2022 | 09/11/2022 | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2022 | 09/11/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 549 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 548 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 547 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 546 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 545 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 544 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 543 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 542 | 2022 | 01/11/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2022 | 01/11/2022 | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 540 | 2022 | 01/11/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 539 | 2022 | 01/11/2022 | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 538 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 537 | 2022 | 01/11/2022 | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 536 | 2022 | 01/11/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 535 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 534 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2022 | 31/10/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERA | 531 | 2022 | 31/10/2022 | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 530 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR EFEITO | 529 | 2022 | 27/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 528 | 2022 | 27/10/2022 | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 527 | 2022 | 27/10/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 526 | 2022 | 27/10/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 525 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 524 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 26/10/2022 | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 521 | 2022 | 25/10/2022 | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 520 | 2022 | 18/10/2022 | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 519 | 2022 | 18/10/2022 | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 518 | 2022 | 17/10/2022 | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 517 | 2022 | 06/10/2022 | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 512 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 511 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 510 | 2022 | 05/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 509 | 2022 | 05/10/2022 | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 508 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2022 | 05/10/2022 | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 505 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 502 | 2022 | 03/10/2022 | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 507 | 2022 | 01/10/2022 | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| TITULAÇÃO | 501 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 500 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 499 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 498 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 497 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER LICENÇA | 496 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 495 | 2022 | 26/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2022 | 26/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 493 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 26/09/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| READAPTACAO | 491 | 2022 | 22/09/2022 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 490 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 490 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 489 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| DIÁRIA | 489 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| LICENÇA | 488 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONVOCAR | 487 | 2022 | 20/09/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 486 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2022 | 16/09/2022 | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2022 | 16/09/2022 | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2022 | 15/09/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 479 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 478 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 477 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 476 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 475 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2022 | 12/09/2022 | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 471 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 470 | 2022 | 08/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2022 | 08/09/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 466 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 465 | 2022 | 06/09/2022 | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 464 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 463 | 2022 | 05/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 462 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2022 | 05/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| GRATIFICAÇÃO | 459 | 2022 | 05/09/2022 | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 457 | 2022 | 05/09/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2022 | 02/09/2022 | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2022 | 02/09/2022 | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 451 | 2022 | 01/09/2022 | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 450 | 2022 | 01/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 449 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 448 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 447 | 2022 | 01/09/2022 | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 445 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 443 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 442 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 441 | 2022 | 31/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA
EEIEF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 439 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 438 | 2022 | 31/08/2022 | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REGÊNCIA | 436 | 2022 | 26/08/2022 | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 437 | 2022 | 25/08/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARY LIMA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 433 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 432 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 431 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 429 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2022 | 24/08/2022 | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE MARCELO DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 427 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 426 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2022 | 23/08/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 23/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 423 | 2022 | 23/08/2022 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 422 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 421 | 2022 | 22/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONSTITUIR COMISSAO | 419 | 2022 | 19/08/2022 | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 19/08/2022 | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 417 | 2022 | 19/08/2022 | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELY CANTALICE NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 416 | 2022 | 18/08/2022 | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2022 | 12/08/2022 | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 413 | 2022 | 12/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 69 | 2022 | 11/08/2022 | DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 410 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 409 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 408 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SIMONE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 09/08/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 09/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 404 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2022 | 06/08/2022 | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 394 | 2022 | 02/08/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 393 | 2022 | 02/08/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base o MESTRADO em Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 389 | 2022 | 01/08/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVILA ARAUJO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 386 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 384 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 381 | 2022 | 01/08/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2022 | 29/07/2022 | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 27/07/2022 | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 377 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR | 375 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2022 | 23/07/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR | 372 | 2022 | 14/07/2022 | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2022 | 14/07/2022 | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| ERRATA DE PORTARIA | 370 | 2022 | 14/07/2022 | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 369 | 2022 | 14/07/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILEMAR MARTINS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2022 | 14/07/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2022 | 13/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2022 | 13/07/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2022 | 13/07/2022 | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| GRATIFICAÇÃO | 361 | 2022 | 13/07/2022 | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2022 | 13/07/2022 | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR | 358 | 2022 | 06/07/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 06/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 359 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 356 | 2022 | 05/07/2022 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTACAO | 354 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 353 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 352 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2022 | 05/07/2022 | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2022 | 05/07/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 346 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 344 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2022 | 01/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 342 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 341 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 340 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 339 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 338 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 337 | 2022 | 01/07/2022 | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 336 | 2022 | 01/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 335 | 2022 | 01/07/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 333 | 2022 | 29/06/2022 | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 328 | 2022 | 22/06/2022 | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2022 | 22/06/2022 | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| CESSAR EFEITO | 326 | 2022 | 21/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2022 | 21/06/2022 | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2022 | 20/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 321 | 2022 | 20/06/2022 | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 320 | 2022 | 15/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TIAGO OTAVIANO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| CONCESSÃO | 317 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGNO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITINHA CARNEIRO LUSTOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2022 | 08/06/2022 | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DANIELE COSTA MATIAS - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 306 | 2022 | 08/06/2022 | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 305 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 303 | 2022 | 07/06/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 302 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 301 | 2022 | 07/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2022 | 07/06/2022 | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AIRTON ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 297 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 293 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 291 | 2022 | 03/06/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 290 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ BASTOS VELOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2022 | 02/06/2022 | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2022 | 02/06/2022 | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 287 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INES DE BRITO PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 286 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 285 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 282 | 2022 | 31/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 31/05/2022 | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| GRATIFICAÇÃO | 280 | 2022 | 27/05/2022 | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 279 | 2022 | 27/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR COORDENADOR |
| REGÊNCIA | 278 | 2022 | 26/05/2022 | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 277 | 2022 | 26/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 276 | 2022 | 23/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILENE DA SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 275 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 274 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 273 | 2022 | 23/05/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 272 | 2022 | 23/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAYANE DE MELLO GADELHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 271 | 2022 | 23/05/2022 | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATARINA DLABORET AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 270 | 2022 | 23/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO | 269 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 268 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 266 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 265 | 2022 | 23/05/2022 | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2022 | 23/05/2022 | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 263 | 2022 | 20/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 262 | 2022 | 20/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR C |
| ERRATA DE PORTARIA | 261 | 2022 | 20/05/2022 | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2022 | 20/05/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2022 | 19/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 239 | 2022 | 09/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 26 de abril de 2022, nº 2451 Págs. 2 e 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO A |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2022 | 09/05/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 05/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2022 | 05/05/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA | 355 | 2022 | 03/05/2022 | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 208 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 207 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 205 | 2022 | 26/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 204 | 2022 | 26/04/2022 | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 203 | 2022 | 26/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 201 | 2022 | 26/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 200 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2022 | 26/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 194 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA SOARES POMPEU MENEZES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 193 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 25/04/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 191 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 188 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 19/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 186 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 181 | 2022 | 13/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2022 | 13/04/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTO FIRMIANO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 179 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 177 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 176 | 2022 | 07/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2022 | 07/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 173 | 2022 | 07/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 172 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 171 | 2022 | 06/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2022 | 06/04/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 06/04/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 169 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 167 | 2022 | 01/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 166 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 161 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 159 | 2022 | 01/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 157 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 156 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 155 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 154 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ENQUADRAR | 153 | 2022 | 01/04/2022 | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 152 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 148 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 146 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 143 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 141 | 2022 | 30/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 29/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETARIO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 137 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 131 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 129 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 22/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 127 | 2022 | 22/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERIDIANA DE PAULA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERLANE FERREIRA VERAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2022 | 18/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 18/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 121 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIANA ALVES TABOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 119 | 2022 | 16/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2022 | 16/03/2022 | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 15/03/2022 | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIVIA GADELHA DE SOUZA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TORNAR SEM EFEITO | 114 | 2022 | 15/03/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 113 | 2022 | 14/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 11/03/2022 | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 09/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 106 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 102 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 99 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 97 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 95 | 2022 | 07/03/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 94 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRE DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 93 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WERNAN SILVA REIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| CONCESSÃO | 91 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 90 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 88 | 2022 | 03/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 87 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 85 | 2022 | 03/03/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 84 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAR DE MENEZES BATISTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 83 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2022 | 03/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 78 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MENDES RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 76 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 75 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NICARCIO PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 73 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 70 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MELO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAIR LINO SOARES JUNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR | 67 | 2022 | 28/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2022 | 24/02/2022 | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 62 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 61 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 60 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 59 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 58 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 57 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 10/02/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 45 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 44 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 40 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 39 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 38 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA PEREIRA E SILVA - FONOAUDIÓLOGO |
| CESSAR | 37 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 34 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 03/02/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 30 | 2022 | 03/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 03/02/2022 | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 04 | 2022 | 03/02/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR | 25 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 31/01/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 19 | 2022 | 24/01/2022 | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 18 | 2022 | 18/01/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 11/01/2022 | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA DA COSTA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 13 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 12 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENY BEZERRA DUARTE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 11 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 10 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 09 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURIONE CHAVES COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 07 | 2022 | 05/01/2022 | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 06 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |