| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 42 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. | COLETIVA |
| VALIDAÇÃO | 40 | 2024 | 02/05/2024 | APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 39 | 2024 | 30/04/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. | JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 38 | 2024 | 30/04/2024 | Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| MUDANCA DE CLASSE | 36 | 2024 | 22/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). | RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REVOGAÇÃO | 35 | 2024 | 22/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 31 | 2024 | 19/04/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo
| ERMANDO MESQUITA SOARES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 33 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. | SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 32 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 27 | 2024 | 12/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TITULAÇÃO | 26 | 2024 | 12/04/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 | EDILANE COSTA FREITAS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 20 | 2024 | 06/03/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDE ADICIONAL | 19 | 2024 | 04/03/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 18 | 2024 | 04/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 17 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito | PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 16 | 2024 | 01/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2024 | 09/02/2024 | Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| TITULAÇÃO | 14 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDE ADICIONAL | 13 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 12 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 11 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | RODRIGO LIMA CAVALCANTE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TITULAÇÃO | 10 | 2024 | 05/02/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 09 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. | RAFAEL CAMINHA JERONIMO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2024 | 26/01/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2024 | 26/01/2024 | EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. | RAFAEL CASTRO FONTENELE - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2024 | 15/01/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 04 | 2024 | 11/01/2024 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 10/01/2024 | Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDE ADICIONAL | 02 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo SGG. | COLETIVA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 01 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo SGG. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2023 | 28/12/2023 | Exoneração a Pedido. | MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 156 | 2023 | 21/12/2023 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2023 | 20/12/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME | CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| TITULAÇÃO | 153 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | GLAUBERTO SILVA DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 152 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 151 | 2023 | 01/12/2023 | 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 150 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | JOSE NILVAN DE MATOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TITULAÇÃO | 149 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 145 | 2023 | 16/11/2023 | Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. | COLETIVA |
| CESSAR | 144 | 2023 | 07/11/2023 | Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2023 | 06/11/2023 | CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 142 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | RAQUEL FARIAS DE MELO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 141 | 2023 | 01/11/2023 | 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 140 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 138 | 2023 | 24/10/2023 | AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. | MIELI DE GOES BARROS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 23/10/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 16/10/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 135 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 | ANDRE PINHEIRO DE LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDE ADICIONAL | 130 | 2023 | 03/10/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. | COLETIVA |
| CONCEDE ADICIONAL | 129 | 2023 | 03/10/2023 | Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 131 | 2023 | 01/10/2023 | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | DANIEL MARCONDES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAR | 121 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO |
| DESIGNAR | 120 | 2023 | 22/09/2023 | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 119 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA - GERENTE DE NUCLEO |
| COMISSÃO | 107 | 2023 | 11/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS DE OLIVE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | PATRICIA BATISTA JEREMIAS - CHEFE DE NUCLEO III |
| CONCESSÃO | 104 | 2023 | 08/08/2023 | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2023 | 27/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 98 | 2023 | 25/07/2023 | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 94 | 2023 | 10/07/2023 | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 93 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 92 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2023 | 10/07/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DELEGAÇÃO | 55 | 2023 | 05/04/2023 | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2023 | 16/01/2023 | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | THIAGO COELHO COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 15 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ALEX DINIZ GONCALVES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 14 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | PATRICIA HENRIQUE MOTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 13 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | RAIMUNDO PEREIRA SALES - GERENTE DE NUCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 12 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 13/01/2023 | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | JOSE RODRIGUES GOMES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 100 PARTE 2 | 2022 | 02/09/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | JESUS ANDRADE MENDONCA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA |
| DESIGNAÇÃO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | ELAINE FIUZA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 31 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 30 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | BRUNO COSTA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 29 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2022 | 12/04/2022 | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | FLAVIO ALLEF COSTA PONTES - FISCAL DE CONTRATO |
| DELEGAÇÃO | 37 | 2021 | 13/05/2021 | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |