| 1478 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 1477 | 21/03/2025 | Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 1476 | 21/03/2025 | Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1472 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências | 2025 | DECRETO REPUBLICADO |
| 1472 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1471 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1470 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO REPUBLICADO |
| 1470 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1468 | 26/02/2025 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1467 | 05/02/2025 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1466 | 03/02/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1465 | 28/01/2025 | Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia. | 2025 | DECRETO |
| 1464 | 20/01/2025 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1463 | 17/01/2025 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1462 | 17/01/2025 | Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica | 2025 | DECRETO |
| 1461 | 06/01/2025 | Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1460 | 06/01/2025 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1459 | 02/01/2025 | Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia Ceará e adota outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1458 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1315 | 02/01/2023 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2292 | 30/08/2021 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 532 | 03/02/2014 | Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009. | 2014 | DECRETO |