| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 1465 | 28/01/2025 | Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia. | 2025 | DECRETO |
| 1464 | 20/01/2025 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1463 | 17/01/2025 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1462 | 17/01/2025 | Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica | 2025 | DECRETO |
| 1461 | 06/01/2025 | Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1460 | 06/01/2025 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1459 | 02/01/2025 | Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia Ceará e adota outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1458 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 1315 | 02/01/2023 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2292 | 30/08/2021 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 532 | 03/02/2014 | Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009. | 2014 | DECRETO |
| www.caucaia.ce.gov.br Emitido dia 28/03/2025 às 21:09:44 | ||||