[{"Id":3376,"Numero":"","Data":"2026-09-30","Descricao":"Art. 6º. Fica desmembrada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sociale Trabalho, dando origem às seguintes Secretarias: 1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SDS; II - Secretaria Municipal do Trabalho - SMT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Estrutura Organizacional","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3376","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3376/Estrutura_Organizacional__2026_0000001.pdf"},{"Id":3372,"Numero":"","Data":"2026-09-25","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE CRECHES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAUCAIA - 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera das Creches","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3372","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3372/Lista_de_Espera_das_Creches__2026_0000001.pdf"},{"Id":3374,"Numero":"02","Data":"2026-09-23","Descricao":"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN N.º 02/2026. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ART. 251, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa Sefin","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3374","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3374/Instrucao_Normativa_Sefin_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3373,"Numero":"02","Data":"2026-09-23","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN N.º 02/2026. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ART. 251, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa Sefin","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3373","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3373/Instrucao_Normativa_Sefin_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3367,"Numero":"2025","Data":"2026-09-21","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO: GOVERNO MUNICIPAL DE CAUCAIA - EXERCÍCIO 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3367","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3367/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":3315,"Numero":"15062026","Data":"2026-06-15","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE TERMO DE CONVOCAÇÃO DE INCLUSÃO NO CADIN. O Gerente da Arrecadação Tributária e da Dívida Ativa, ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, MATRÍCULA: 95.690, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Cláusula SEGUNDA, Inciso VII do Convênio N.º 82, celebrado entre a UNIÃO, representada pela  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA, de 23 de abril de 2025 e o art. 37, § 1º da Lei Complementar N.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os contribuintes abaixo relacionados para junto à Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, situada na rua Coronel Correia, 1767, Centro, Caucaia/CE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO dos tributos inscritos em Dívida Ativa. Caucaia –CE, 15 de junho de 2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3315","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3315/Edital_15062026_2026_0000001.pdf"},{"Id":3097,"Numero":"02","Data":"2026-05-11","Descricao":"ATO DECLARATÓRIO N.º 02 DE 11 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 2º e pelo § 2º do art. 151 da Lei Complementar N.º 02, de 23 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal - CTMC), e; CONSIDERANDO a Súmula 473 do STF que consagra o princípio da autotutela, permitindo que a Administração Pública anule seus próprios atos por de Registros Contábeis erros e/ou duplicidades de registros, interferindo, nessa forma, o fiel registro dos atos e fatos contábeis; RESOLVE: Art. 1º Fica DECLARADO e AUTORIZADO, de ofício, a anulação de erros e/ou duplicidades de empenhos registrados em restos a pagar processados no Sistema Gestor, conforme lista em anexo. Art. 2º Fica assegurada a revisão dos atos previstos no artigo 1º para os credores que comprovem a não ocorrência de erro ou duplicidade. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Caucaia/CE, 11 de maio de 2026. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Declaratório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3097","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3097/Ato_Declaratorio_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3021,"Numero":"07052026","Data":"2026-05-07","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE TERMO DE CONVOCAÇÃO DE INCLUSÃO NO CADIN. O Gerente da Arrecadação Tributária e da Dívida Ativa, ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, MATRÍCULA: 95.690, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Cláusula SEGUNDA, Inciso VII do Convênio N.º 82, celebrado entre a UNIÃO, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA, de 23 de abril de 2025 e o art. 37, § 1º da Lei Complementar N.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os contribuintes abaixo relacionados para junto à Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, situada na rua Coronel Correia, 1767, Centro, Caucaia/CE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO dos tributos inscritos em Dívida Ativa. Caucaia –CE, 07 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3021","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3021/Edital_07052026_2026_0000001.pdf"},{"Id":3290,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Tabela de Padrão Remuneratório","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3290","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3290/Tabela_de_Padrao_Remuneratorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":3289,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Caucaia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Tabela de Padrão Remuneratório","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3289","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3289/Tabela_de_Padrao_Remuneratorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":3010,"Numero":"12","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS DE TERCEIROS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3010","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3010/REQUERIMENTO_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":3003,"Numero":"11","Data":"2026-03-05","Descricao":"MODELO DE PLACA INDICATIVA PARA OBRA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3003","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/3003/REQUERIMENTO_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":2982,"Numero":"10","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECLARAÇÃO | OBRA CONCLUÍDA  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2982","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2982/REQUERIMENTO_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":2981,"Numero":"09","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2981","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2981/REQUERIMENTO_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":2980,"Numero":"08","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO  |  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2980","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2980/REQUERIMENTO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":2979,"Numero":"07","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | CÁLCULO DE ISS DE CONSTRUÇÃO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2979","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2979/REQUERIMENTO_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":2978,"Numero":"06","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECLARAÇÃO |  DATA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2978","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2978/REQUERIMENTO_06_2025_0000001.pdf"},{"Id":2977,"Numero":"05","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | DEFESA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2977","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2977/REQUERIMENTO_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":2976,"Numero":"04","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | HABITE-SE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2976","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2976/REQUERIMENTO_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":2975,"Numero":"03","Data":"2026-03-05","Descricao":"REQUERIMENTO | CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2975","LinkArquivo":"https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos/2975/REQUERIMENTO_03_2026_0000001.pdf"}]