[{"Id":3336,"Numero":"4052","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3336"},{"Id":3335,"Numero":"4051","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3335"},{"Id":3334,"Numero":"4050","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3334"},{"Id":3333,"Numero":"4049","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3333"},{"Id":3332,"Numero":"4048","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3332"},{"Id":3331,"Numero":"4047","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3331"},{"Id":3330,"Numero":"4046","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.046, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Caucaia.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3330"},{"Id":3329,"Numero":"4045","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.045, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao Sr. OLAVO RUBENS ARAÚJO BASTOS, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3329"},{"Id":3328,"Numero":"4044","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.044, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece a obrigação de restauração de vias públicas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), no Município de Caucaia, após intervenções da mesma, fixando prazos, condições e medidas administrativas em caso de descumprimento, aplicável às intervenções de pequena, média ou grande dimensão.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3328"},{"Id":3327,"Numero":"4043","Data":"2026-07-01","Descricao":"LEI N.º 4.043, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de Gustavo Ferreira de Castro, a Areninha do Toco, localizada no Bairro Toco, neste Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3327"},{"Id":3325,"Numero":"4042","Data":"2026-06-30","Descricao":"LEI N.º 4.042, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e estabelece medidas de monitoramento, busca ativa e ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município de Caucaia.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3325"},{"Id":3324,"Numero":"4041","Data":"2026-06-30","Descricao":"LEI N.º 4.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Passe Livre no âmbito do Município de Caucaia, assegura a gratuidade do transporte público coletivo municipal convencional de passageiros, consolida a política pública de mobilidade urbana gratuita e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3324"},{"Id":3323,"Numero":"169","Data":"2026-06-30","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 115, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3323"},{"Id":3320,"Numero":"4040","Data":"2026-06-26","Descricao":"LEI N.º 4.040, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Técnicos de Suporte em Saúde — Atendentes de Consultório Dentário (ACD), lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3320"},{"Id":3319,"Numero":"4039","Data":"2026-06-26","Descricao":"LEI N.º 4.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Agentes de Suporte Gerencial — Motoristas categoria “B”, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3319"},{"Id":3318,"Numero":"168","Data":"2026-06-26","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Reajusta a tabela vencimental do cargo de Dentista, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei N.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3318"},{"Id":3314,"Numero":"4038","Data":"2026-06-17","Descricao":"LEI N.º 4.038, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Vereador Gustavo Paulino da Silva, o complexo esportivo, situado na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3314"},{"Id":3313,"Numero":"4037","Data":"2026-06-17","Descricao":"LEI N.º 4.037, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Alanylson Duarte Menezes, a quadra de beach tênis, situada na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3313"},{"Id":3312,"Numero":"4036","Data":"2026-06-17","Descricao":"LEI N.º 4.036, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede à Sra. Maria Iris de Paula Amaral, com base na Resolução N°03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3312"},{"Id":3311,"Numero":"4035","Data":"2026-06-17","Descricao":"LEI N.º 4.035, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 2.812, de 29 de junho de 2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3311"}]