[{"Id":3371,"Numero":"4075","Data":"2026-09-24","Descricao":"LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste município","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3371"},{"Id":3369,"Numero":"4074","Data":"2026-09-22","Descricao":"LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3369"},{"Id":3365,"Numero":"4073","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3365"},{"Id":3364,"Numero":"4072","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. José Suderlan de Sousa Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3364"},{"Id":3363,"Numero":"4071","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. Jeovah Fernandes de Mello Filho, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3363"},{"Id":3362,"Numero":"4070","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de Raimundo Alberto de Melo, a Rua sem denominação oficial localizada no Alto das Campinas, Bairro Minguaú 1, neste Município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3362"},{"Id":3361,"Numero":"4069","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 1.199, de 04 de maio de 1999 e o Anexo Único da Lei N.º 1.425, de 23 de novembro de 2001","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3361"},{"Id":3360,"Numero":"4068","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização para a Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3360"},{"Id":3359,"Numero":"4067","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.067, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes das outorgas concedidas para a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros por táxi no Município de Caucaia, regulamenta a substituição do titular, estabelece normas de continuidade, fiscalização e regularização das permissões vigentes e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3359"},{"Id":3358,"Numero":"4066","Data":"2026-09-15","Descricao":"LEI N.º 4.066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.170, de 08 de outubro de 2010 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3358"},{"Id":3356,"Numero":"4065","Data":"2026-08-26","Descricao":"LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3356"},{"Id":3355,"Numero":"4064","Data":"2026-08-25","Descricao":"LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3355"},{"Id":3354,"Numero":"4063","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3354"},{"Id":3353,"Numero":"4062","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3353"},{"Id":3352,"Numero":"4061","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3352"},{"Id":3351,"Numero":"4060","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3351"},{"Id":3350,"Numero":"4059","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3350"},{"Id":3349,"Numero":"4058","Data":"2026-08-21","Descricao":"LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3349"},{"Id":3348,"Numero":"4057","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3348"},{"Id":3347,"Numero":"4056","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/leis.php?id=3347"}]