Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
3371,4075,2026-09-24,"LEI Nº 4.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de EDINARDO LUNA DA SILVA, a areninha localizada no bairro Parque Boa Vista, neste município",2026,"Lei Municipal"
3369,4074,2026-09-22,"LEI N.º 4.074, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3365,4073,2026-09-15,"LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.",2026,"Lei Municipal"
3364,4072,2026-09-15,"LEI N.º 4.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. José Suderlan de Sousa Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense. ",2026,"Lei Municipal"
3363,4071,2026-09-15,"LEI N.º 4.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. Jeovah Fernandes de Mello Filho, o Título de Cidadão Caucaiense.",2026,"Lei Municipal"
3362,4070,2026-09-15,"LEI N.º 4.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de Raimundo Alberto de Melo, a Rua sem denominação oficial localizada no Alto das Campinas, Bairro Minguaú 1, neste Município. ",2026,"Lei Municipal"
3361,4069,2026-09-15,"LEI N.º 4.069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 1.199, de 04 de maio de 1999 e o Anexo Único da Lei N.º 1.425, de 23 de novembro de 2001",2026,"Lei Municipal"
3360,4068,2026-09-15,"LEI N.º 4.068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização para a Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3359,4067,2026-09-15,"LEI N.º 4.067, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes das outorgas concedidas para a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros por táxi no Município de Caucaia, regulamenta a substituição do titular, estabelece normas de continuidade, fiscalização e regularização das permissões vigentes e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3358,4066,2026-09-15,"LEI N.º 4.066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.170, de 08 de outubro de 2010 e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3356,4065,2026-08-26,"LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
3355,4064,2026-08-25,"LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
3354,4063,2026-08-21,"LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município. ",2026,"Lei Municipal"
3353,4062,2026-08-21,"LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.",2026,"Lei Municipal"
3352,4061,2026-08-21,"LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.",2026,"Lei Municipal"
3351,4060,2026-08-21,"LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.",2026,"Lei Municipal"
3350,4059,2026-08-21,"LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.",2026,"Lei Municipal"
3349,4058,2026-08-21,"LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município. ",2026,"Lei Municipal"
3348,4057,2026-08-19,"LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.",2026,"Lei Municipal"
3347,4056,2026-08-19,"LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"