[{"Id":3326,"Numero":"1573","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3326"},{"Id":3322,"Numero":"1572","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO N.º 1.572, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o expediente no dia 29.6.2026 dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Caucaia, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3322"},{"Id":3321,"Numero":"1571","Data":"2026-06-23","Descricao":"DECRETO N° 1.571, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3321"},{"Id":3317,"Numero":"1570","Data":"2026-06-22","Descricao":"DECRETO N.º 1.570, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a fixação das tarifas do Serviço Remunerado Individual de Passageiros - Táxi (Comum e Especial) no Município de Caucaia - CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3317"},{"Id":3316,"Numero":"1569","Data":"2026-06-18","Descricao":"DECRETO N.º 1.569, 18 DE JUNHO DE 2026. Institui e divulga a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3316"},{"Id":3300,"Numero":"1567","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3300"},{"Id":3292,"Numero":"1566","Data":"2026-05-26","Descricao":"DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia – PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3292"},{"Id":3337,"Numero":"1565","Data":"2026-05-15","Descricao":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1565, DE 15 DE MAIO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3337"},{"Id":3277,"Numero":"1564","Data":"2026-05-06","Descricao":"DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia – COMSEG, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3277"},{"Id":3276,"Numero":"1563","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETO N° 1.563, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3276"},{"Id":3275,"Numero":"1562","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECRETO N.° 1.562, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal n° 2.802, de 20 de junho de 2017, e dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3275"},{"Id":3274,"Numero":"1561","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECRETO N.º 1.561, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Caucaia em virtude do falecimento de Ernani de Queiroz Viana, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3274"},{"Id":3273,"Numero":"1559","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO N.º 1.559, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.649.905,57 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3273"},{"Id":3272,"Numero":"1558","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO N.º 1558, DE 1º DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 9.504.735,18 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E DEZOITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3272"},{"Id":3271,"Numero":"1557","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO N.° 1.557, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3271"},{"Id":3270,"Numero":"1554","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO N° 1.554, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica e de Sistemas de Monitoramento (CIPMO) para consumidores de baixa renda, em conformidade com a Lei Federal N.º 12.212/2010, e alterações promovidas pela Lei N.º 15.235/2025, e o Código Tributário Municipal","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3270"},{"Id":3269,"Numero":"1553","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1553, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3269"},{"Id":3268,"Numero":"1550","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETO N°1.550, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3268"},{"Id":3267,"Numero":"1549","Data":"2026-03-03","Descricao":"DECRETO Nº 1.549, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 1.228, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3267"},{"Id":3266,"Numero":"1548","Data":"2026-03-03","Descricao":"DECRETO Nº 1.548, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022 e suas alterações posteriores, especialmente o Decreto nº 1.336, de 08 de maio de 2023, que fixa as tabelas de remuneração para as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público, previstas no art. 2º da Lei nº 2213, de 28 de março de 2013, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=3266"}]