[{"Id":2868,"Numero":"1478","Data":"2025-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2868"},{"Id":2867,"Numero":"1477","Data":"2025-03-21","Descricao":"Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2867"},{"Id":2864,"Numero":"1476","Data":"2025-03-21","Descricao":"Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2864"},{"Id":2866,"Numero":"1472","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2866"},{"Id":2854,"Numero":"1472","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2854"},{"Id":2853,"Numero":"1471","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2853"},{"Id":2865,"Numero":"1470","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2865"},{"Id":2852,"Numero":"1470","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2852"},{"Id":2851,"Numero":"1468","Data":"2025-02-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2851"},{"Id":2850,"Numero":"1467","Data":"2025-02-05","Descricao":"Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2850"},{"Id":2861,"Numero":"1466","Data":"2025-02-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2861"},{"Id":2847,"Numero":"1465","Data":"2025-01-28","Descricao":"Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2847"},{"Id":2835,"Numero":"1464","Data":"2025-01-20","Descricao":"Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2835"},{"Id":2833,"Numero":"1463","Data":"2025-01-17","Descricao":"Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2833"},{"Id":2832,"Numero":"1462","Data":"2025-01-17","Descricao":"Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2832"},{"Id":2831,"Numero":"1461","Data":"2025-01-06","Descricao":"Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2831"},{"Id":2830,"Numero":"1460","Data":"2025-01-06","Descricao":"Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2830"},{"Id":2828,"Numero":"1459","Data":"2025-01-02","Descricao":"Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia – Ceará e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2828"},{"Id":2827,"Numero":"1458","Data":"2025-01-01","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2827"},{"Id":2713,"Numero":"1315","Data":"2023-01-02","Descricao":"Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos.php?id=2713"}]