Lei Complementar

ANO:

Lei Complementar 2017/50 | 31/10/17 | Tamanho: 2,96 MB | Páginas: 14 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/49 | 17/10/17 | Tamanho: 213,12 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/48 | 17/08/17 | Tamanho: | Páginas: 4 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DISCIPLINA SOBRE O PROTESTO DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/47 | 08/08/17 | Tamanho: 515,38 KB | Páginas: 5 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -CTMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/46 | 22/06/17 | Tamanho: 3,64 MB | Páginas: 10 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 2390/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/45 | 03/05/17 | Tamanho: 107,73 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/44 | 18/04/17 | Tamanho: 815,61 KB | Páginas: 3 | Download
Ementa:  RETIFICA O ANEXO XVII €

Lei Complementar 2017/43 | 23/03/17 | Tamanho: 1,44 MB | Páginas: 6 | Download
Ementa:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 20 DE JUNHO DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/42 | 09/03/17 | Tamanho: 243,06 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVID

Lei Complementar 2017/41 | 24/02/17 | Tamanho: | Páginas: 25 | Download
Ementa:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2017/40 | 31/01/17 | Tamanho: | Páginas: 2 | Download
Ementa:  ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2016/39 | 09/12/16 | Tamanho: 606,39 KB | Páginas: 3 | Download
Ementa:  DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2016/38 | 20/06/16 | Tamanho: | Páginas: 25 | Download
Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2016/37 | 13/04/16 | Tamanho: | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Complementar 2016/36 | 11/04/16 | Tamanho: | Páginas: 5 | Download
Ementa:  CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE MUNICIPAL, A CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E A OUVIDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Prefeitura de Caucaia
Rodovia CE-090 KM 01, n° 1076, Itambé, Caucaia/CE - CEP: 61600-970