Lei Complementar

ANO:

Lei Complementar 2020/85 | 21/10/20 | Tamanho: 716 KB | Páginas: 4 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2020/86 | 21/10/20 | Tamanho: 208 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2020/84 | 21/10/20 | Tamanho: 201 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2020/83 | 14/10/20 | Tamanho: 1,62 MB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Complementar 2020/82 | 21/07/20 | Tamanho: 181 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2020/83 | 21/07/20 | Tamanho: 1,77 MB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 2020/82 | 04/05/20 | Tamanho: 7,68 MB | Páginas: 4 | Download
Ementa:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

Lei Complementar 2020/80 | 24/01/20 | Tamanho: 5,2 MB | Páginas: 25 | Download
Ementa:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES

Lei Complementar 2020/76 | 22/01/20 | Tamanho: 253,92 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19

Lei Complementar 2020/77 | 22/01/20 | Tamanho: 373,02 KB | Páginas: 1 | Download
Ementa:  ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16

Lei Complementar 2020/78 | 22/01/20 | Tamanho: 915,19 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA

Lei Complementar 2020/79 | 22/01/20 | Tamanho: 428,12 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO

Lei Complementar 2019/75 | 27/12/19 | Tamanho: 386,32 KB | Páginas: 2 | Download
Ementa:  DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI

Lei Complementar 2019/70 | 03/07/19 | Tamanho: 5,7 MB | Páginas: 12 | Download
Ementa:  ALTERA LEI 709, SUBINSPETOR E INSPETOR

Lei Complementar 2019/69 | 28/06/19 | Tamanho: 9,17 MB | Páginas: 18 | Download
Ementa:  FUNCIONAMENTO PROCURADORIA GERAL DA CAMARA


Prefeitura de Caucaia
Rodovia CE-090 KM 01, n° 1076, Itambé, Caucaia/CE - CEP: 61600-970 - Telefone: (85) 3342.4410